13.mai.2025
13.mai.2025
Impacto das políticas públicas de meio ambiente na sustentabilidade
O ensaio analisa o impacto das políticas públicas ambientais brasileiras na promoção da sustentabilidade.
13.mai.2025
Os desafios da holding familiar em tempos de reforma tributária
A EC 132/23 impõe novos desafios às holdings familiares. Este artigo analisa impactos e traz orientações jurídicas para sucessão, estrutura societária e adaptação à reforma tributária.
13.mai.2025
Autoblindagem parlamentar X erosão da jurisdição penal do STF
Análise da autoblindagem parlamentar e seus efeitos na jurisdição penal do STF, revelando um conflito institucional e riscos à democracia.
13.mai.2025
Parentalidade e abandono digital
Em uma sociedade cada vez mais mediada pela tecnologia, a parentalidade enfrenta desafios sem precedentes. O abandono digital dos filhos emerge como uma nova forma de negligência.
13.mai.2025
A produção da prova pelo "hipossuficiente": Uma análise do art. 6º, VIII, do CDC
O consumidor hipossuficiente deve comprovar seu direito (CPC). A inversão do ônus da prova (CDC) aplica-se se a alegação for verossímil ou houver vulnerabilidade comprovada.
13.mai.2025
Temos lei para resolver a "uberização": Trabalho intermitente
A "uberização" das relações de trabalho se consolidou com as plataformas digitais, criando um debate sobre autonomia e informalidade. Este artigo visa apresentar uma tese jurídica viável sobre o tema.
13.mai.2025
A judicialização da saúde: As demandas contra planos de saúde
Este artigo analisa a crescente judicialização da saúde suplementar no Brasil, destacando o papel do Poder Judiciário nas demandas propostas por beneficiários de planos.
13.mai.2025
Litigância predatória: As novas artimanhas para enganar consumidores e juízes
Estruturas de advogados predadores atuam indiretamente, de modo agressivo nas redes sociais, com fachadas de assessorias de crédito, empresas de teleatendimento e consultorias.
13.mai.2025
Menos custos, mais controle: Um olhar sobre a recuperação extrajudicial como ferramenta estratégica para desafogar o Judiciário
Recuperação extrajudicial ganha força como solução mais ágil, econômica e estratégica para empresas evitarem entraves da via judicial.
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