6.ago.2025
6.ago.2025
Quando a má-fé vira crime: A necessária resposta penal à litigância abusiva no contencioso de massa
Quando a litigância abusiva ultrapassa o limite da lei, é fundamental agir com rigor técnico e compromisso ético. Um alerta à advocacia para defender a Justiça e a integridade profissional.
6.ago.2025
A importância do assistente técnico na defesa de médicos
Assistente técnico qualificado é essencial na defesa de médicos, garantindo laudos periciais de qualidade e reduzindo riscos de condenações injustas.
6.ago.2025
Declarações e garantias: Gestão da assimetria informacional
Uma análise precisa e instigante sobre o papel das cláusulas de declarações e garantias em contratos de M&A.
6.ago.2025
Recuperação de crédito na era da IA: O papel dos advogados
Na era da IA, a recuperação de crédito exige advogados que integrem Direito, tecnologia e dados para enfrentar riscos, fraudes e atuar com eficiência estratégica.
6.ago.2025
Holding familiar com 3 células
Como estruturar o planejamento patrimonial de forma segura, legal e com maior benefício fiscal possível.
6.ago.2025
O preço do pioneirismo no Direito
Uma reflexão sobre inovação jurídica, resistência das instituições e o surgimento do Direito Penal Médico no Brasil.
6.ago.2025
Perda de uma chance nos contratos de atletas de esportes de combate
Erros de arbitragem e falhas das promotoras podem tirar dos atletas chances reais de vitória e prêmio. O artigo aplica a teoria da perda de uma chance aos contratos nas lutas.
6.ago.2025
Sentenças arbitrais homologatórias de acordo: Ferramenta de segurança jurídica e de pacificação de conflitos
A sentença arbitral homologatória de acordo reforça a segurança jurídica e a eficácia da arbitragem ao formalizar consensos com força executiva e valor internacional.
6.ago.2025
Reforma tributária: Impossibilidade da tributação das reduções de alíquota do IBS
Pacto federativo firmado pela União, Estados, Distrito Federal e munícipios para a realização da reforma tributária impede que haja a tributação do IRPJ/CSLL sobre as reduções de alíquotas do IBS
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