13.mai.2025
13.mai.2025
A importância do NDA - Non-Disclosure Agreement nas relações empresariais
NDA reforça o dever de sigilo nas negociações e protege dados estratégicos, garantindo segurança jurídica e prevenindo disputas.
13.mai.2025
Preenchimento da DIRPF 2025 com offshore preocupa contribuintes
Mudanças na lei 14.754/23 geram insegurança na DIRPF 2025, com falhas no programa da Receita e falta de campos e orientações claras.
13.mai.2025
Precatório e o decreto 69.325/25
Novo decreto de Tarcísio altera regras de deságio em precatórios e favorece acordos em ordens antigas com percentuais menores de desconto.
13.mai.2025
Fluxo de caixa no agronegócio: Gestão inteligente para o crescimento
O fluxo de caixa é vital no agronegócio, oferecendo controle, planejamento e segurança financeira diante de riscos e sazonalidades do setor.
13.mai.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho da ação monitória (arts. 539 ao 541)
Anteprojeto do novo Código propõe ação monitória na Justiça do Trabalho com mudanças relevantes, mas repete falhas e gera críticas quanto à técnica.
13.mai.2025
Apresentação de atestados em nome de empresas do mesmo grupo econômico da licitante
PL 7.063/17 traz segurança jurídica à prática comum: Uso de atestados por empresas do mesmo grupo em licitações pode, enfim, ter respaldo legal.
13.mai.2025
Tímidas reflexões sobre o impacto das tarifas aduaneiras de Trump nos contratos internacionais: Aspectos jurídicos e a eficácia da arbitragem
Tarifas de Trump desafiam contratos globais e destacam arbitragem e força maior como chaves para mitigar riscos.
13.mai.2025
Como evitar a desconsideração da personalidade jurídica e proteger seu patrimônio
Saiba como evitar que o seu patrimônio pessoal seja atingido por dívidas da empresa, protegendo-se de abusos judiciais.
13.mai.2025
Dedução das provisões da base de cálculo do PIS/Cofins
STJ decidirá se bancos podem deduzir PCLD do PIS/Cofins. Tema bilionário opõe Fisco e setor financeiro e promete impacto relevante.
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