19.mar.2010
19.mar.2010
Homicídio doloso no trânsito
O legislador, quando permite e disciplina a fabricação e a condução de veículos motorizados, tem conhecimento da possibilidade de ocorrência de eventos danosos. Impõe, por isso, deveres de conduta aos motoristas.
18.mar.2010
Taylor - o advogado que jamais perdeu a alegria
No amanhecer do último 7 de março, a cidade de São Paulo ficou um pouquinho menor e também mais triste. Faleceu José Antônio Taylor Martins (1932-2010). Paulistano da gema, nascido e criado no bairro de Santa Cecília, nas proximidades da lendária Avenida São João, viveu a São Paulo da garoa e soube aproveitar essa época bucólica e pacata da cidade.
18.mar.2010
Validade das negociações coletivas quanto à redução do intervalo intrajornada
A CF, em seu art. 7º, inciso XXVI, determina expressamente o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho, validando, com força de Lei entre as partes, o que resultar destas negociações.
18.mar.2010
Luiz Vicente
Você conhece e convive com umas certas pessoas e nem pensa que um dia elas vão morrer.
18.mar.2010
Dia Internacional do Consumidor
Comemoramos neste 15 de março o "Dia Internacional do Consumidor" com uma satisfação imensa, com a certeza de que a valorização desse personagem trouxe uma expressiva melhora nas nossas relações comerciais.
18.mar.2010
Judiciário está travado por um passado ilegítimo
Nos últimos anos, temos visto um movimento de abertura e aproximação da cúpula do Poder Judiciário - nele incluídos o STF, o STJ, demais tribunais superiores e o recente CNJ - à sociedade, disponibilizando, especialmente, meios de controle, ou seja, aquilo que a contemporaneidade denominou de accountability.
17.mar.2010
Matriz constitucional do Geodireito
Ao se formular uma leitura geográfica da Constituição, além dos conceitos de território, escala e localidade, imprescindível torna-se analisar o conceito de região. Em um enfoque de interdisciplinaridade entre Geografia e Direito, a região pode ser compreendida enquanto técnica da ciência geográfica de se limitar o espaço, na qual cabe ao Direito distribuir competências federadas.
17.mar.2010
E-commerce sofre com a guerra fiscal
Iniciou-se mais uma etapa da indesejável e prejudicial guerra fiscal entre os Estados. A "menina dos olhos" desta vez é o segmento de e-commerce, ou seja, vendas não presenciais ou vendas para entrega futura.
17.mar.2010
Devolução do VRG ao arrendatário: critérios para se evitar o enriquecimento sem causa
O Leasing Financeiro, modalidade de arrendamento mercantil em que o Arrendante adquire determinado bem para posteriormente arrendá-lo ao Arrendatário, encontra-se definido pelo inciso I, artigo 5.º do Regulamento anexo à Resolução CMN 2.309/96, como aquele em que "as contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos".
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
