26.jun.2009
25.jun.2009
TCU : quem controla o controlador ?
Tratar do controle das contas públicas implica em questionar o papel do TCU e, em linha direta, a própria eficiência do Estado: o que garante ao cidadão que o Governo Federal esteja desempenhando suas funções de forma adequada e regular?
25.jun.2009
O renascimento do rábula
A recente decisão do STF que considerou inconstitucional a obrigatoriedade de diploma para o exercício da profissão de jornalista, traz à baila uma ampla discussão a respeito de outras profissões, que a exemplo do jornalismo, não lidam com o domínio da "verdade científica", segundo o Ministro Peluso ou, como salientou o Ministro Lewandowski, que o jornalismo prescinde do diploma e "requer uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos".
25.jun.2009
Fora do ar
Uma pessoa que pensa as coisas sem considerar as realidades em derredor e nem assimila o tempo em suas temperaturas ou o vento em suas velocidades, subestimando os outros e ignorando os fatos, não está nada bem.
25.jun.2009
Evolução tecnológica e o STJ - sinais contraditórios
O STJ envia ao país sinais absolutamente contraditórios em relação à evolução tecnológica e sua utilização pelas estruturas estatais em benefício da população. Por um lado, o Tribunal anuncia para a próxima semana o início de uma nova era, com a tramitação da maioria de seus processos em formato eletrônico.
24.jun.2009
Regras sobre contingenciamento e seu impacto nas atividades empresarias
O direito, como sistema de normas que regulam as relações interpessoais, não poderia deixar de abranger outras ciências, como a contabilidade e a economia.
24.jun.2009
O estagiário justiceiro
Conhecido como Ricão, era um dos milhares, talvez milhões de estagiários dos cursos de Direito deste Brasil que já se disse varonil.
24.jun.2009
Estabilidade provisória no emprego do marido ou companheiro da gestante - alguns pontos controvertidos
O Direito do Trabalho, como sabemos, funda-se em vários Princípios. Princípios, que para a Ciência do Direito, "são as diretrizes centrais que se inferem de um sistema jurídico que, após inferidas, a ele se reportam, informando-o."
24.jun.2009
Governo de São Paulo dá Isenção de ICMS para estimular investimentos. Será ?
Notícia publicada na página da Fazenda do Estado no dia 5 deste mês de junho anuncia, como medida de combate à crise econômica, a desoneração dos investimentos para setores definidos como estratégicos, medida essa que, segundo o Secretário Estadual de Fazenda, deverá representar investimentos de mais de R$ 3 bilhões e poderá beneficiar cerca de 85 mil empresas.
24.jun.2009
O poder pessoal e o poder institucional - O perigo da confusão entre os dois
Já escrevi e falei sobre este tema inúmeras vezes - o Poder Pessoal e o Poder Institucional - e acho que vou continuar a escrever e a falar. Como uma pregação!
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