6.mai.2025
6.mai.2025
Os efeitos dos atos ilícitos civis nas fraudes contra os planos de saúde
As fraudes, perpetradas contra as operadoras de saúde, são consideradas atos ilícitos passiveis de efeitos previstos no ordenamento jurídico, os quais não se restringem ao espectro do dever de indenizar, decorrente da responsabilidade civil.
6.mai.2025
Era uma vez na maternidade normativa brasiliana - Uma história de horror para CPFs e CNPJS
A saga da função social do contrato vira peça de teatro jurídico, revelando o caos normativo e os impactos assustadores para CPFs e CNPJs.
6.mai.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da inspeção judicial (arts. 462 ao 465)
O anteprojeto normatiza a inspeção judicial no processo do trabalho, reforçando sua função probatória e garantindo contraditório e ampla defesa.
6.mai.2025
Racismo algoritmo: A nova face da injustiça penal
Reconhecimento facial e IA no processo penal: Quando a tecnologia, em vez de justiça, reforça o racismo estrutural com precisão matemática. Um alerta urgente à toga e ao algoritmo.
6.mai.2025
Holding patrimonial: Eficiência fiscal ou armadilha tributária?
A escolha entre pessoa física e jurídica exige mais que intuição.
6.mai.2025
O que (não) é litigância abusiva reversa: Por uma discussão mais precisa
A litigância abusiva reversa aponta práticas de resistência ao Judiciário por grandes litigantes, exigindo cautela para não distorcer o conceito clássico da litigância abusiva.
6.mai.2025
Exclusão da responsabilidade dos entes bancários por supostas fraudes: A falta de dever de cautela da vítima
Debate sobre fraudes bancárias destaca o dever de cautela da vítima e a responsabilidade dos bancos na proteção de dados e transações.
6.mai.2025
Regulação energética em transformação: Enel-SP e Enel-RJ sob risco de não renovação contratual
Aneel discute nova métrica de eficiência em concessões elétricas, incluindo expurgos, e levanta debate sobre o real conceito de serviço adequado.
6.mai.2025
A potencial influência da judicialização nos planos de saúde em 2025
Considerações sobre a influência das decisões judiciais no setor da saúde suplementar.
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