26.set.2025
26.set.2025
Estabilidade provisória por doença ocupacional: O que muda para empregados e empresas
A garantia de emprego protege trabalhadores com enfermidades relacionadas ao trabalho, exigindo comprovação do vínculo e atenção das empresas.
26.set.2025
Concurso público e prova objetiva: Como utilizar a tese do STF em petições judiciais
STF limita revisão judicial de provas de concurso a erros claros ou ilegalidades, guiando a atuação técnica da advocacia.
26.set.2025
As fintechs alcançaram um marco importante de maturidade regulatória
A IN RFB 2.278/25 equipara fintechs a bancos, exigindo reporte detalhado de movimentações à Receita.
26.set.2025
Sociedades de advogados: Breves considerações acerca da profissionalização da advocacia e atuação da OAB
A profissionalização da advocacia exige gestão, ética e inovação, enquanto a OAB reforça seu papel de guardiã das normas e da integridade profissional.
26.set.2025
Fundos de investimentos e a oportunidade estratégica no mercado de precatórios
FIDCs em precatórios ganham força como estratégia financeira, aproveitando deságios e liquidez diante do crescente passivo público.
26.set.2025
Escritura pública: A barreira necessária contra o crime organizado
Esquema bilionário de lavagem expõe falhas nas juntas comerciais e reforça a necessidade da escritura pública como barreira contra ilícitos.
26.set.2025
Comunicação interna é raiz estratégica para reputação em escritórios de advocacia
Escritórios que comunicam bem para fora, mas falham por dentro, comprometem sua própria legitimidade.
25.set.2025
Da superação da tese fixada no Tema 706 pela Corte Especial do STJ
A Corte Especial do STJ superou a tese do Tema 706, que permitia revisão de astreintes a qualquer tempo.
25.set.2025
Contratos de tecnologia: Entre cobrar, negociar ou desligar
Contratos digitais, inadimplência e dilemas jurídicos: entre cortar serviços e preservar direitos, qual o limite da cobrança em tecnologia?
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