5.mai.2025
5.mai.2025
Marco inicial da prescrição ordinária do crédito tributário referente ao IPTU
O texto aborda a prescrição no Direito Tributário à luz do Tema 980 do STJ, referente ao IPTU.
5.mai.2025
A gestão jurídica da crise de empresa - Uma mudança de paradigma
Análise das mudanças jurídicas na gestão da crise empresarial e dos instrumentos disponíveis ao advogado para mitigar seus efeitos em contextos econômicos adversos.
5.mai.2025
Setor automotivo sob nova regulação: Implicações do decreto 12.435/25
Análise do decreto 12.435/25, que estabelece nova regulação para a indústria automotiva, com foco em sustentabilidade, inovação e economia circular.
5.mai.2025
Como a proteção jurídica pode salvar o patrimônio de várias gerações de uma família?
O artigo destaca a importância da gestão e proteção jurídica do patrimônio familiar para garantir sua perpetuação por gerações, evitando a dilapidação comum após a terceira geração.
5.mai.2025
A tutela que resiste: Quando o agravo sobrevive à sentença contrária
O artigo analisa a manutenção do interesse no agravo de instrumento com tutela deferida ante sentença de improcedência, confrontando a cognição exauriente e hierarquia.
5.mai.2025
Colonialismo de dados: A geopolítica da informação
Entenda como o colonialismo de dados explora informações em escala global, redefinindo poder e desigualdade. A geopolítica da era da informação.
5.mai.2025
Principiolologia. Código Civil. Análise, evolução, fundamentos
Princípios contratuais do CC/02. Função normativa e interações recíprocas. Transformação da dogmática contratual. Efetivação da justiça contratual. Proteção de partes vulneráveis.
5.mai.2025
Parcela variável de indisponibilidade e suas implicações para as transmissoras de energia elétrica: Penalidade ou incentivo regulatório?
A parcela variável de indisponibilidade impacta a receita de transmissoras e gera debates sobre penalidade, isenções e segurança jurídica.
5.mai.2025
Primazia de mérito, precedente qualificado e recurso de revista
As novas "diretrizes" propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.
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