5.mai.2025
5.mai.2025
A adoção do hot tubbing em processos judiciais. Convenções processuais e poderes instrutórios do juiz
Possibilidade de emprego da técnica conhecida como hot tubbing em processos judiciais.
5.mai.2025
ITCMD - Inventário extrajudicial - A cobrança indevida de multa e de juros de mora pela lei paulista 10.705/00, pela suposta intempestividade da abertura do inventário extrajudicial
A abertura do inventário extrajudicial pode ser considerada intempestiva quando o registro do testamento ultrapassa 60 dias, gerando multa de ITCMD.
5.mai.2025
Impactos das decisões vinculantes do STF no Direito do Trabalho: Uniformização versus princípios protetivos
A uniformização da jurisprudência pelo STF impacta o Direito do Trabalho, exigindo equilíbrio entre segurança jurídica e proteção ao trabalhador.
5.mai.2025
NR-01 e Dia do Trabalho: Prevenção como estratégia de produtividade e competitividade
O Dia do Trabalho inspira reflexões sobre saúde mental e segurança, reforçadas pela nova NR-01, que torna a gestão de riscos um diferencial estratégico.
5.mai.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da ação de exigir contas (arts. 504 ao 507)
A ação de exigir contas no anteprojeto do CPT segue o CPC, mas com prazos menores e aplicação restrita na Justiça do Trabalho, focando gestão e prestação de contas.
5.mai.2025
Breve introdução sobre a mudança na tributação sobre o consumo no Brasil
A reforma tributária de 2023 simplifica o sistema brasileiro com o IVA Dual, extingue tributos antigos e traz mais neutralidade, segurança e eficiência fiscal.
3.mai.2025
O milionésimo habeas corpus do STJ
Crescimento do HCs acompanha a intensificação da repressão estatal e fortalece a presença da defesa nos tribunais.
2.mai.2025
STF e o fim da Revisão da Vida Toda (RVT)
Reflexões sobre o recente e decisivo julgamento pelo STF da tese revisional da Revisão da Vida Toda e de seu impacto jurídico no cenário previdenciário.
2.mai.2025
Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional
O STF, além de analisar normas, desempenha um papel crucial na proteção dos direitos fundamentais, garantindo os princípios que sustentam a ordem jurídica e social do país.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
