2.mai.2025
2.mai.2025
A senexão e o abandono afetivo inverso
O novo instituto da senexão e sua correlação com o abandono afetivo inverso no projeto de reforma do CC.
2.mai.2025
Setor sucroalcooleiro na mira da nova lei ambiental paulista
A resolução semil 018/25, publicada pelo governo de São Paulo, impõe novas regras ambientais ao setor sucroalcooleiro, especialmente no que se refere ao uso do fogo na colheita de cana-de-açúcar.
2.mai.2025
A reforma tributária e a migração nordestina
A reforma tributária, ao cobrar o imposto no local de destino, irá trazer mudanças na geografia econômica do país, e ondas migratórias para os polos onde as empresas estiverem instaladas.
2.mai.2025
Nova era tributária exige visão de futuro para empresas de e-commerce
Mudanças tributárias apontam novos rumos para o e-commerce. A solução de consulta 63/25 e a reforma tributária exigem atenção ao planejamento fiscal dessas empresas.
2.mai.2025
Quando o empregado adquire o direito à férias?
O empregado adquire o direito às férias após 12 meses de trabalho, conforme prevê a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho.
2.mai.2025
Aparência de autonomia ou típica relação de consumo nos contratos de fração?
Análise crítica da multipropriedade sob o CDC, abordando abusos contratuais, vícios, dano moral e soluções jurídicas para conter a judicialização e proteger o consumidor.
2.mai.2025
A vítima de violência doméstica pode se negar a participar da audiência?
Este ensaio busca analisar se a vítima de violência doméstica está obrigada ou não a comparecer na audiência de instrução e julgamento.
2.mai.2025
A responsabilidade médica sob a ótica dos tribunais
Medicina, obrigação de meio e responsabilidade civil: Descubra os critérios aplicados pelos Tribunais Estaduais e pelo STJ.
2.mai.2025
Os "juristas da internet" e a denúncia do 8 de janeiro
O artigo é uma abordagem crítica sobre os " juristas da internet" e os acontecimentos do 8 de janeiro.
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