2.mai.2025
2.mai.2025
Aparência de autonomia ou típica relação de consumo nos contratos de fração?
Análise crítica da multipropriedade sob o CDC, abordando abusos contratuais, vícios, dano moral e soluções jurídicas para conter a judicialização e proteger o consumidor.
2.mai.2025
A vítima de violência doméstica pode se negar a participar da audiência?
Este ensaio busca analisar se a vítima de violência doméstica está obrigada ou não a comparecer na audiência de instrução e julgamento.
2.mai.2025
A responsabilidade médica sob a ótica dos tribunais
Medicina, obrigação de meio e responsabilidade civil: Descubra os critérios aplicados pelos Tribunais Estaduais e pelo STJ.
2.mai.2025
Os "juristas da internet" e a denúncia do 8 de janeiro
O artigo é uma abordagem crítica sobre os " juristas da internet" e os acontecimentos do 8 de janeiro.
2.mai.2025
Política nacional de biocombustíveis: Desafios da equidade na busca por uma economia descarbonizada
RenovaBio visa reduzir emissões via CBIOs, mas concentra ônus nos distribuidores, gera insegurança jurídica e viola a isonomia.
2.mai.2025
Remoção por motivo de saúde: Dependência financeira e evolução social
Como o avanço dos anos tornou obsoleta a dependência financeira como requisito legal para a concessão da remoção por motivo de saúde.
2.mai.2025
Multa astreinte nas obrigações de fazer: Pressão legítima ou excesso judicial?
A multa diária no CPC/15 visa garantir o cumprimento das decisões judiciais. O artigo analisa sua aplicação, revisão e limites jurisprudenciais.
2.mai.2025
Do reativo ao preventivo: A proatividade na gestão de riscos pelas seguradoras
Seguro deixa de ser só reação: nova lei e tecnologia impulsionam modelo preventivo, com foco em gestão de riscos e boa-fé contratual.
2.mai.2025
MPF, AGU e CGU assinam acordo que finalmente prevê a atuação conjunta dos órgãos no âmbito da celebração de acordos de leniência
Novo ACT entre CGU, AGU e MPF busca unificar acordos de leniência, ampliando segurança jurídica e fortalecendo a atuação coordenada anticorrupção.
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