24.set.2025
24.set.2025
O crescimento do seguro de M&A no Brasil
O seguro R&W em M&A protege compradores e vendedores contra passivos ocultos, facilitando negociações e reduzindo litígios pós-fechamento.
24.set.2025
Adequação regulatória do Brasil em proteção de dados pessoais pela Comissão Europeia
A UE reconhece o Brasil como adequado ao GDPR, fortalecendo proteção de dados, cooperação internacional e negócios digitais.
24.set.2025
Acordo de sócios como instrumento na prevenção de litígios
Definir regras claras entre sócios fortalece a gestão, preserva relações e garante estabilidade, evitando disputas que possam comprometer a sociedade.
24.set.2025
Endurecimento de regras na utilização do prejuízo fiscal e base de cálculo negativa na transação tributária. Medida restritiva com fins arrecadatórios ou mecanismo de combater fraudes
A portaria do Ministério da Fazenda reforça critérios para transações tributárias, exigindo certificação e vínculos claros, fortalecendo segurança e confiabilidade.
23.set.2025
GCM prende suspeito de importunação sexual em São Bernardo
Análise jurídica do caso da notícia veiculada da prisão do GCM suspeito de importunação sexual em São Bernardo.
23.set.2025
Governança, gestão de riscos e integridade: Efetividade em contratações públicas
O artigo apresenta como a adequada integração entre governança, gestão de riscos e integridade convergem para o sucesso das contratações nas organizações públicas.
23.set.2025
Serviços de apoio e a vedação ao comércio por leiloeiros
O artigo discute os limites legais da vedação ao exercício do comércio por leiloeiros públicos, à luz do decreto 21.981/1932 e da IN DREI 52/22.
23.set.2025
Alimentos compensatórios e justiça pós-ruptura: Fim e recomeço
O artigo analisa a reforma do CC que introduz os alimentos compensatórios, diferenciando suas espécies, riscos de confusão conceitual e caminhos para uma justiça familiar mais equitativa.
23.set.2025
A decisão do STF sobre o rol da ANS: Um guia completo para o consumidor
A judicialização continua sendo um direito constitucional, mas agora está submetida a regras mais estritas, que demandam uma argumentação técnica e juridicamente bem fundamentada.
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