25.abr.2025
25.abr.2025
A marca de posição no Direito Marcário brasileiro
A marca de posição reforça a identidade visual ao proteger legalmente a aplicação fixa de sinais distintivos em produtos, fortalecendo o branding.
25.abr.2025
Herança digital e o testamento como aliado
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
25.abr.2025
A semiótica da informação: Fatos, opiniões e a arte da interpretação
A semiótica da informação revela como fatos e opiniões moldam a interpretação, destacando o papel crítico da educação e da mídia na era da desinformação.
25.abr.2025
Vender para o Poder Público: Uma estratégia promissora para as empresas brasileiras
O presente artigo discute as vantagens de atuar como fornecedor do Poder Público, destacando o potencial do mercado, a estabilidade contratual e a segurança jurídica.
25.abr.2025
Julgamento virtual, sustentação oral e a essencialidade do advogado - Por que a AASP defende a revogação da resolução 591/24 do CNJ
A resolução 591/24 do CNJ afronta o direito à sustentação oral, esvazia a atuação da advocacia e fere princípios constitucionais.
25.abr.2025
Decreto regulamentador não pode criar novas obrigações
O regulamento é subordinado à lei, e não seu concorrente normativo.
25.abr.2025
PL 1.087/25: Alteração na tributação da pessoa física
PL 1.087/25 propõe redução do IRPF para baixa renda e cria nova tributação mínima sobre altas rendas e dividendos, incluindo não residentes.
25.abr.2025
Seguro Garantia x Fiança Bancária: Qual a melhor opção?
A escolha da modalidade a ser contratada depende do perfil da organização, da exigência contratual e da estratégia financeira adotada.
24.abr.2025
O "novo" artigo 63 do CPC nos tribunais: a lei 14.879/24 e os posicionamentos quanto à aplicação dos novos requisitos para a eleição de foro
A falta de diretrizes transitórias gera incerteza jurídica, evidenciada pelos diferentes entendimentos dos tribunais.
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