18.jul.2025
18.jul.2025
O tarifaço de Trump: Teoria dos jogos e o cerco ao Brasil
O artigo analisa o tarifaço de Trump ao Brasil como sanção política, à luz da teoria dos jogos, e alerta para os riscos dos impactos econômicos e geopolíticos do isolamento.
18.jul.2025
Apostador esportivo: O lucro legítimo e a restrição abusiva
A regulamentação das apostas esportivas reforça proteção ao consumidor contra abusos, como bloqueios injustificados, exigindo transparência das operadoras e atuação firme da Justiça e reguladores.
18.jul.2025
A Constituição como guia na nova ordem tributária
Nova legislação amplia o papel da hermenêutica constitucional na definição de conceitos fundamentais do sistema tributário.
18.jul.2025
Os critérios materiais da multa do art. 32 da lei 4.357/1964
Análise dos critérios materiais da multa prevista no art. 32 da lei 4.357/1964 e dos pressupostos cuja ausência torna ilegítima a aplicação da penalidade.
18.jul.2025
iPhones sem portas: O desafio da perícia em um mundo 100% em nuvem
O artigo analisa o vácuo probatório e os desafios da perícia em nuvem, à luz da jurisprudência e da cadeia de custódia. Leitura obrigatória.
18.jul.2025
Algoritmos decidem seu emprego: Por que precisamos de auditoria já
A opacidade algorítmica nas relações de trabalho exige resposta jurídica urgente. Um modelo brasileiro de auditoria é essencial para garantir transparência e justiça nas decisões automatizadas.
18.jul.2025
"Cura gay" e liberdade religiosa: Quando legislar é censurar
O artigo analisa projetos legislativos que, ao proibir a "cura gay", violam a liberdade religiosa, desrespeitando a Constituição e a autonomia individual.
18.jul.2025
Sofre de depressão grave? Saiba o benefício do INSS!
Você ou alguém próximo está enfrentando uma depressão severa e não consegue mais trabalhar?
18.jul.2025
CNJ e denúncia anônima - Posicionamento do Órgão
O CNJ admite a denúncia anônima como meio válido para instauração de apuração disciplinar, desde que acompanhada de indícios mínimos de veracidade e gravidade.
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