30.jan.2026
30.jan.2026
EPANB 2025-2030 - Corredores de bioeconomia: As artérias vivas de um novo desenvolvimento brasileiro
A EPANB 2025-2030 posiciona a biodiversidade como base da bioeconomia, articulando conservação, financiamento e corredores produtivos sustentáveis.
30.jan.2026
A ditadura da dopamina: A responsabilidade civil e os algoritmos de engajamento coercitivo
Algoritmos de redes sociais capturam adolescentes, exploram sua atenção e fragilizam sua saúde mental, exigindo proteção legal e dever de cuidado.
30.jan.2026
Marcas, carnaval e futebol: O que a disputa entre o Clube Atlético Mineiro e o Galo da Madrugada revela sobre limitações à exclusividade de signos distintivos
A decisão judicial reforça que marcas não garantem monopólio absoluto, havendo limites à exclusividade de signos comuns.
30.jan.2026
TST, precedentes vinculantes e o IRR 185: Entre a uniformização e a segurança jurídica
Consolida-se a atuação como Corte de precedentes, com expansão de teses vinculantes e foco na uniformização da jurisprudência trabalhista.
30.jan.2026
Polilaminina: A luta judicial por um tratamento para lesão medular
Judicialização do acesso ao medicamento expõe o conflito entre direito à saúde, urgência médica e exigências regulatórias da Anvisa.
30.jan.2026
Ativos virtuais em nova era: Principais aspectos societários e exigências do BC
O novo marco regula as prestadoras de ativos virtuais, fixa autorização prévia, requisitos societários, governança e capital mínimo.
30.jan.2026
A impossibilidade do caráter eliminatório do TAF nos concursos internos da PMPB (CFC, CFSe CHO) e o direito de revisão judicial dos prejudicados
A reprovação física não pode excluir militar da ascensão na carreira, pois o teste visa à suficiência funcional e comporta controle judicial.
30.jan.2026
Classificar para agir: Uma matriz prática de enfrentamento à litigância abusiva (e por que ela conversa com o diagnóstico do CNJ)
Estudo reforça que litigância abusiva deve ser identificada por padrões e impacto, com triagem inteligente, evitando presunções baseadas só em volume.
29.jan.2026
O Código de Conduta como fundamento para uma proposta de reforma do Judiciário: Canto da sereia ou um imperativo institucional?
STF debate código para magistrados, reforçando legitimidade e confiança social frente a crises e críticas públicas.
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