18.jul.2025
18.jul.2025
Os principais preparativos para a adequação à reforma tributária
Aspectos legais, operacionais e sistêmicos a serem considerados.
18.jul.2025
Apocalipse da IA: Riscos reais, alarmismo e responsabilidade regulatória
Geoffrey Hinton alerta para o apocalipse da IA. Mas até que ponto esses riscos são reais? Uma análise crítica para o meio jurídico, com base histórica e foco em regulação responsável.
18.jul.2025
A maldade do tarifaço de Trump: Guerra comercial e ideológica
Trump não tem nenhum direito de interferir na soberania do Brasil. O tiro dado saiu pela culatra. A chantagem escancarada não vai surtir efeito no STF. Soberania não se negocia!
18.jul.2025
O fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Tema 6 do STF
O acesso à medicamentos por meio do SUS, é um direito de todo cidadão. No entanto, nem sempre é possível conseguir medicamento de alto custo, sendo necessário tutelar via poder judiciário.
18.jul.2025
Nossa bandeira é verde e amarela
Acima de nossas diferenças, precisamos reafirmar: Não seremos colônia de novo e nossa bandeira é verde e amarela!
18.jul.2025
Há limites para vítima pedir a prorrogação das protetivas?
A lei Maria da Penha não limita o número de prorrogações das medidas protetivas, mas deveria exigir elementos concretos que justifiquem a permanência da situação de risco.
18.jul.2025
O Direito não socorre os que dormem - Crônica jurídica
O Direito não socorre os que dormem. Mas foi o brasileiro ou o Estado que dormiu, visto as mazelas sociais brasileiras?
18.jul.2025
Tipificar o narcocídio é resposta legal necessária
Um projeto de lei que define o crime de narcocídio não é apenas uma proposta legislativa; é o reflexo de um colapso anunciado.
18.jul.2025
Direitos do passageiro aéreo no Brasil
Um guia completo para viajantes e profissionais do Direito com base nas resoluções da ANAC 400/16 e 280/13.
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