24.abr.2025
24.abr.2025
Veículos autônomos e responsabilidade civil
Veículos autônomos revolucionam o transporte urbano com tecnologia avançada, mas trazem dilemas jurídicos sobre responsabilidade civil em acidentes e danos.
24.abr.2025
Medicina baseada em evidências: A função da Anvisa e da Conitec
O objetivo do artigo é analisar qual o papel da Anvisa e da Conitec sobre medicamentos não padronizados.
24.abr.2025
Como a tecnologia pode reinventar o compliance na gestão pública
O uso inteligente de dados na Administração Pública pode ser a chave para uma gestão mais eficiente, transparente e regular.
24.abr.2025
A relevância jurídica e econômica dos armazéns gerais
A figura dos armazéns gerais, consagrada no ordenamento jurídico brasileiro pelo decreto federal 1.102/1903.
24.abr.2025
Cancelamento de plano de saúde sem aviso prévio: Direitos do segurado
Cancelamento de plano de saúde de forma unilateral. Prejuízos e providências.
24.abr.2025
Da jornada de trabalho para servidores públicos
O artigo examina a possibilidade de diminuição da carga horária para funcionários públicos com dependentes com deficiência, considerando a lei no 8.112/1990 e a decisão do STF no RE no 1.237.867.
24.abr.2025
Golpes digitais: Big techs e o reconhecimento facial no WhatsApp
Golpes do "falso advogado" no WhatsApp explodem: OAB registrou 2.000 denúncias em 2024, com R$10 milhões em prejuízos. Criminosos usam perfis falsos, e a falta de segurança nas plataformas agrava o problema.
24.abr.2025
Justiça garante cirurgia TAVI a idoso após negativa do plano de saúde
Justiça determina que plano de saúde custeie cirurgia cardíaca TAVI - Transcateter Aortic Valve Implantation para idoso de 88 anos após negativa da junta médica, garantindo o direito à saúde e à vida.
24.abr.2025
Teoria da firma de Coase e o caso Meta: Aspectos concorrenciais
A teoria de Coase explica aquisições pela eficiência, mas o caso da Meta mostra que é preciso avaliar também se há intenção anticoncorrencial, como suprimir rivais e afetar a inovação no mercado.
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