24.abr.2025
24.abr.2025
Plano de saúde falso coletivo à luz da jurisprudência
"Falsos coletivos" são os contratos coletivos por adesão compostos por indivíduos sem vínculo representativo com a contratante, tratando-se, em verdade, de um plano familiar.
24.abr.2025
Por que os planos de saúde "baratinhos" podem custar caro ao Brasil?
Planos simplificados da ANS podem ampliar o endividamento e prejudicar o SUS, ao invés de garantir acesso real à saúde. Proposta carece de base legal e análise de impacto.
24.abr.2025
Decisões do STF contribuem para avanço da informalidade e "pejotização"
A recente decisão do STF, que suspendeu todos os processos trabalhistas ligados à pejotização até que uma tese nacional seja fixada.
24.abr.2025
Tokenização de imóveis: Desafios e oportunidades no Brasil
Descubra como a tokenização de imóveis está revolucionando o mercado global e conheça os desafios e oportunidades para o Direito brasileiro nesse cenário de inovação e transformação digital.
24.abr.2025
A exclusão do IRPJ e da CSLL da base do PIS e da Cofins: Expectativa de afetação de nova tese tributária no rito de recursos repetitivos
O artigo analisa a tese que propõe a exclusão do IRPJ e da CSLL da base de cálculo do PIS e da Cofins no lucro presumido, como nova matéria a ser afetada via rito de recursos repetitivos.
24.abr.2025
Atualização da NR-1: O que é preciso saber?
A nova NR-1 amplia o foco da SST, incluindo riscos psicossociais como burnout e assédio, exigindo ações preventivas e gestão voltada à saúde mental.
24.abr.2025
Prevenir ou remediar? A fiscalização preventiva de constitucionalidade como alternativa ao cenário judicial brasileiro
Estudo propõe controle prévio de constitucionalidade no Brasil, inspirado no modelo português, para evitar normas inconstitucionais em vigor.
24.abr.2025
Programa ProSolve: Um novo marco na cultura de soluções consensuais
A criação do programa reflete um esforço da PGE-SP em promover uma cultura jurídica orientada ao diálogo.
24.abr.2025
Tecnologia e investimentos em startups
O mútuo conversível é alternativa ágil e flexível para startups atraírem investidores, unindo crédito com potencial entrada societária.
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