Migalhas de Peso

29.jan.2026

Eduardo Koetz

A IA promete liberar o tempo e a mente dos profissionais jurídicos, mas também impõe um novo desafio: Preservar o sentido humano do trabalho em um ambiente cada vez mais automatizado.

A revisão contratual como pilar da renegociação de dívidas empresariais

29.jan.2026

Charles Dias

A revisão contratual é um instrumento estratégico para empresas que buscam renegociar dívidas ou reestruturar seu passivo.

Liberdade sexual, posse mediante fraude, estelionato amoroso

29.jan.2026

Júlio César Ballerini Silva

O presente artigo tem como objetivo analisar a posse sexual mediante fraude e a violência de gênero no contexto penal e civil com ênfase no chamado estelionato amoroso.

Tema 385 da TNU: Definição do impedimento de longo prazo no BPC

29.jan.2026

Lucas Morrone Costa

O Tema 385 da TNU definirá o que é impedimento de longo prazo no BPC, ressaltando que deficiência não se reduz à incapacidade laboral e deve ser avaliada pelo modelo biopsicossocial.

Golpe do falso gerente e a responsabilização dos bancos pelo Judiciário

29.jan.2026

Cezar Eduardo March Farias Segundo

Golpe do falso gerente: tribunais reconhecem que, não importa o valor da fraude, o banco responde quando falha na segurança. Prejuízos de R$ 5 mil a R$ 100 mil não afastam a responsabilidade objetiva.

Revisão de contratos bancários: Equilíbrio e legalidade

29.jan.2026

Gabriel de Campos Luz

O artigo explora a revisão de contratos bancários. Detalha fundamentos jurídicos e passos para identificar abusos, protegendo o consumidor e o reajuste das dívidas de forma legal e justa.

29.jan.2026

Felipe Raúl Haas

O artigo mostra o advogado criminalista como pilar da legalidade e limite ao poder de punir, revelando por que a defesa é indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

29.jan.2026

Gustavo Henrique de Oliveira Tigre

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.

Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT

29.jan.2026

Lucas Morrone Costa

Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

29.jan.2026

Vinícius dos Santos Rodrigues , Bruna Gasparin Abdon e Stéphanie Fernandes

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.

MIGALHAS DE PESO

IA e bem-estar psicológico

A IA promete liberar o tempo e a mente dos profissionais jurídicos, mas também impõe um novo desafio: Preservar o sentido humano do trabalho em um ambiente cada vez mais automatizado.

A revisão contratual como pilar da renegociação de dívidas empresariais

A revisão contratual é um instrumento estratégico para empresas que buscam renegociar dívidas ou reestruturar seu passivo.

Liberdade sexual, posse mediante fraude, estelionato amoroso

O presente artigo tem como objetivo analisar a posse sexual mediante fraude e a violência de gênero no contexto penal e civil com ênfase no chamado estelionato amoroso.

Tema 385 da TNU: Definição do impedimento de longo prazo no BPC

O Tema 385 da TNU definirá o que é impedimento de longo prazo no BPC, ressaltando que deficiência não se reduz à incapacidade laboral e deve ser avaliada pelo modelo biopsicossocial.

Golpe do falso gerente e a responsabilização dos bancos pelo Judiciário

Golpe do falso gerente: tribunais reconhecem que, não importa o valor da fraude, o banco responde quando falha na segurança. Prejuízos de R$ 5 mil a R$ 100 mil não afastam a responsabilidade objetiva.

Revisão de contratos bancários: Equilíbrio e legalidade

O artigo explora a revisão de contratos bancários. Detalha fundamentos jurídicos e passos para identificar abusos, protegendo o consumidor e o reajuste das dívidas de forma legal e justa.

Afinal, o que pode o advogado?

O artigo mostra o advogado criminalista como pilar da legalidade e limite ao poder de punir, revelando por que a defesa é indispensável à Justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Empresas sofrem danos morais? Podem ser indenizadas?

Empresas podem ser indenizadas por danos morais, todavia, de forma bastante diferente de pessoas naturais que o simples descumprimento de oferta ou abalo psicológico gera indenização.

Janela sem divisor mínimo como alternativa pós-RVT

Segurados que perderam a RVT ainda podem revisar o benefício se a DER puder ser reafirmada para a janela sem divisor mínimo (13/11/2019 - 4/5/2022), desde que isso fosse possível no processo original.

Exceção de pré-executividade pela Defensoria: Garantia ou morosidade?

Análise crítica sobre a atuação da Defensoria Pública no manejo de exceção de pré-executividade em execuções fiscais, questionando seu papel e impacto no congestionamento processual.

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