23.abr.2025
23.abr.2025
As lições de Francisco, um Papa garantista
As lições de Francisco, um Papa garantista. Contra o recrudescimento penal. Manifestações em nome do respeito à dignidade da pessoa humana.
23.abr.2025
Sede Vacante: O conclave que o Judiciário brasileiro se recusa a convocar
Um artigo simbólico que compara a Sede Vacante papal à crise de legitimidade do Judiciário brasileiro, clamando por renovação, autocrítica e fidelidade à CF/88.
23.abr.2025
HC coletivo: Cannabis, saúde e o direito fundamental
Análise do habeas corpus coletivo como ferramenta essencial para acesso à cannabis medicinal no Brasil, explorando estratégias e casos. Promove direito à saúde e dignidade humana.
23.abr.2025
Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil
O artigo analisa o PL 4/25, que propõe ampliar as funções dos cartórios no novo CC, promovendo desjudicialização, segurança jurídica e eficiência no acesso à justiça.
24.abr.2025
A diplomacia do Papa Francisco como ponte entre nações
Papa Francisco reposiciona o Vaticano como ator global, promovendo paz, justiça social e ambiental por meio da diplomacia moral e do diálogo multilateral.
24.abr.2025
A exclusão da responsabilidade das instituições bancárias em decorrência da culpa exclusiva do consumidor ou fato de terceiro
A responsabilidade bancária pode ser excluída quando há culpa do consumidor ou de terceiros, conforme prevê o art. 14, §3º, do CDC.
24.abr.2025
Seguradora sub-rogada e jurisdição brasileira nos contratos de transporte marítimo internacional de cargas: O alcance do Tema 1.282/STJ
A sub-rogação garante à seguradora o direito de regresso, protegendo o equilíbrio contratual e o interesse social do seguro.
24.abr.2025
"Pejotização" liberada? Entenda o que está em jogo para o trabalhador brasileiro
Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil.
24.abr.2025
A cidadania americana em tempos de incerteza: Ainda vale a pena imigrar para os EUA?
Apesar das restrições da era Trump, os EUA seguem sendo destino de esperança, com oportunidades, diversidade e o valor duradouro da cidadania americana.
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