25.abr.2025
25.abr.2025
AVJ e tributação de dividendos: Reflexões sobre decisão do CARF
CARF decide que AVJ não gera IRPJ e CSLL sem realização do ativo. Decisão pode moldar o futuro dos planejamentos patrimoniais e societários. Entenda os riscos e limites.
25.abr.2025
Herança digital: Você sabe o que é?
A matéria discute a herança digital, ressaltando a falta de legislação específica e a importância do testamento digital para planejar a sucessão de bens imateriais.
25.abr.2025
A inconstitucionalidade da lei 15.109/25
A lei 15.109/25 dispensa advogados do adiantamento de custas, mas viola a isonomia tributária, o pacto federativo e tem vício de iniciativa, sendo potencialmente inconstitucional.
25.abr.2025
Como precificar ativos judiciais de baixo valor com inteligência
Apesar de muitas vezes ignorados, os ativos judiciais de menor valor têm ocupado um espaço cada vez mais relevante nas estratégias de diversificação e otimização de investimentos.
25.abr.2025
LGPD nas licitações e contratos administrativos
O presente artigo pretende apresentar os aspectos jurídicos envolvidos na aplicação da LGPD nas licitações e contratações públicas.
25.abr.2025
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
25.abr.2025
Reorganização societária e função social na recuperação judicial
A reorganização societária na recuperação judicial como mecanismo essencial para preservar a empresa, cumprindo sua função social e protegendo a coletividade.
25.abr.2025
Títulos de crédito: Fundamentos, tipos e cobrança judicial
Títulos de crédito são essenciais para a atividade empresarial, oferecendo agilidade, segurança e força executiva, inclusive eletrônica, com respaldo legal para cobrança judicial eficaz.
25.abr.2025
Oncologia e direito à saúde: Acesso à tratamentos gratuitos
Enfrentar o diagnóstico de câncer é um dos momentos mais desafiadores da vida. Além das questões de saúde, surgem muitas dúvidas sobre direitos e acesso a tratamentos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
