Há cinco séculos, os portugueses se lançaram ao mar rumo ao oriente dando início ao período que ficou conhecido como o das Grandes Navegações e inaugurando a rota que seria o primeiro passo para a globalização do planeta.
O legislador constitucional brasileiro no art. 14, § 3ª, da CF, estabeleceu as condições de elegibilidade, tratando das inelegibilidades constitucionais, nos §§ 6º, 7º e 8º, remetendo para Lei Complementar, as chamadas inelegibilidades infraconstitucionais, § 9º. A LC 64/90, no art. 1º. I, letra g, prevê como inelegível:
Todos os democratas e os entusiastas da política da honradez e da coerência estão de luto e ainda a lamentar profundamente a morte do eminente senador pedetista Jefferson Péres (PDT-AM).
O Banco Central do Brasil, também conhecido pela sigla BACEN, é a instituição financeira com a função de gerir a política econômica do Estado, a fim de garantir estabilidade e criar um ambiente econômico que favoreça o desenvolvimento brasileiro. No Brasil, o Banco Central não possui uma política independente, apesar de possuir relativa autonomia, sendo subordinado ao Conselho Monetário Nacional e, conseqüentemente, ao Ministério da Fazenda.
Em tempos de pensamento dominante de que pobreza
gera criminosos torna-se uma missão difícil mostrar o
erro desta conclusão. Isto é uma crença com base no
mesmo erro da geração espontânea de tempos atrás, ou
seja, para Aristóteles, os organismos podem surgir a
partir de uma massa inerte segundo um princípio
activo. Por exemplo, nascer um rato da combinação de
uma camisa suja e de um pouco de milho.
Recente pesquisa feita pelo Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília, dá conta que, no Brasil, anualmente, mais de 83 mil assalariados são afastados do trabalho por problemas de saúde mental.
Nos termos da Lei 5.474/68, a duplicata é o único título de crédito que pode documentar a operação faturada de compra e venda ou de prestação de serviços. Ela deve ser emitida juntamente com a nota fiscal/fatura que discrimina, dentre outras informações, as mercadorias ou os serviços e os seus respectivos valores.
Foi anunciada no dia 30/04 p.p., pela agência internacional de risco Standard & Poors, uma das mais conceituadas do mercado de capitais mundial e que serve como parâmetro para análise e escolha de investimentos em todo o mundo, a classificação do Brasil como "Investment Grade".