O vetusto Decreto legislativo 2.681, de 7 de dezembro de 1912, disciplinou a responsabilidade civil das empresas exploradoras de estrada de ferro, sob o critério da culpa presumida, que poderia ser elidida nas hipóteses de caso fortuito ou força maior.
Desde o início da atual administração federal, muito se tem comentado acerca das reformas previdenciária e tributária, as quais inclusive restaram implantadas, conquanto parcialmente, nos fins do ano de 2003
Povos que chamamos "indígenas" habitavam as Américas, quando nelas aportaram os navegadores europeus e que, posteriormente, se tornaram seus colonizadores.
A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a "separação" dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si (Artigo 2º, CF/88), é o que chamamos de "Sistema de Freios e Contrapesos".
A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do território de seus países.
Rodrigo D'Almeida Bertozzi e Lara Cristina de Alencar Selem
Quando se fala em "reputação" no meio jurídico, vem logo à mente a figura daquele advogado cuja prática demonstra, além do seu talento e capacidade técnica, os valores morais e éticos. Isso fica evidente ao se observar a forma pela qual o profissional se relaciona com os demais (clientes, outros advogados, juízes, atendentes de cartórios e varas, etc.).
De uma explicação sob a ótica científica, retiramos da lição de BARBOSA que o câncer "nada mais é que a multiplicação descontrolada de células defeituosas ou atípicas, que escapam ao controle do sistema imunológico por algum motivo até hoje desconhecido."
Nos últimos meses, a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional intensificaram as medidas de cobrança dos seus créditos tributários.
A metáfora narrada por Platão em "A Republica", cheia de mitos, foi criada para compreendermos a realidade em que a humanidade se encontra, ou seja, estamos sujeitos as sombras e vê-las como a verdade.