25.jan.2005
25.jan.2005
A inadimplência contratual do Poder Público
Desde o início da atual administração federal, muito se tem comentado acerca das reformas previdenciária e tributária, as quais inclusive restaram implantadas, conquanto parcialmente, nos fins do ano de 2003
25.jan.2005
O "Caraí": uma metáfora sobre o Judiciário
Povos que chamamos "indígenas" habitavam as Américas, quando nelas aportaram os navegadores europeus e que, posteriormente, se tornaram seus colonizadores.
24.jan.2005
A harmonia dos três poderes e a composição do Supremo Tribunal Federal através do Sistema de Freios
A Constituição Federal de 1988, assegurando em nível de cláusula pétrea, e visando, principalmente, evitar que um dos Poderes usurpe as funções de outro, consolidou a "separação" dos Poderes do Estado, tornando-os independentes e harmônicos entre si (Artigo 2º, CF/88), é o que chamamos de "Sistema de Freios e Contrapesos".
24.jan.2005
O Tribunal Penal Internacional
A criação de tribunais para julgar ações que afetam a humanidade como um todo, já vem se tornando uma constante desde a Segunda Guerra Mundial e do Tribunal de Nuremberg, mesmo que esses atos sejam praticados por nacionais, dentro do território de seus países.
24.jan.2005
A gestão da reputação jurídica
Quando se fala em "reputação" no meio jurídico, vem logo à mente a figura daquele advogado cuja prática demonstra, além do seu talento e capacidade técnica, os valores morais e éticos. Isso fica evidente ao se observar a forma pela qual o profissional se relaciona com os demais (clientes, outros advogados, juízes, atendentes de cartórios e varas, etc.).
24.jan.2005
Indivíduo e Sociedade na Constituição de 1988
A LIBERDADE e o BEM-ESTAR MATERIAL são os bens supremos do INDIVÍDUO. O primeiro é um problema político; o segundo um problema econômico.
21.jan.2005
A tributação e os portadores de câncer
De uma explicação sob a ótica científica, retiramos da lição de BARBOSA que o câncer "nada mais é que a multiplicação descontrolada de células defeituosas ou atípicas, que escapam ao controle do sistema imunológico por algum motivo até hoje desconhecido."
20.jan.2005
Poder Judiciário reage aos abusos da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional
Nos últimos meses, a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional intensificaram as medidas de cobrança dos seus créditos tributários.
20.jan.2005
A caverna e nossa sociedade
A metáfora narrada por Platão em "A Republica", cheia de mitos, foi criada para compreendermos a realidade em que a humanidade se encontra, ou seja, estamos sujeitos as sombras e vê-las como a verdade.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
