Quando os irmãos Lumière, aperfeiçoando o antigo teatrinho de sombras, chegaram, em 1895, à invenção do cinematógrafo, estavam realizando uma revolução igual ou superior à que adviera da invenção de Gutenberg, mais de quatro séculos antes.
A sociedade pós-moderna, herança com que fomos brindados no período posterior às duas grandes guerras, trouxe um sem-número de alterações para conjuntura econômica e social dos países em todo o mundo.
No elenco do Código Eleitoral, em seu artigo 299, verifica-se a figura do tipo penal que caracteriza o crime de Corrupção Eleitoral. Esta tem sido uma das figuras criminosas de maior ocorrência no País, com presença constante, seja no campo Federal, Estadual e, principalmente, Municipal.
Há discussões que, volta e meia, pelos mais diferentes motivos, até mesmo por modismo, ressurgem no cenário nacional. Um desses temas recorrentes é a necessidade da adoção pelas companhias abertas de princípios de governança corporativa, que, uma vez postos em prática, agregariam valor às ações dessas sociedades, contribuindo para a almejada democratização do mercado de capitais, com a atração de poupança privada.
A exploração dos portos organizados e de suas respectivas instalações portuárias é de competência e titularidade da União, nos termos do artigo 21, inciso XII, "f", da Constituição Federal. Tal exploração, entretanto, pode ser dar de forma direta ou indireta, ou seja, por meio de autoridades públicas ou mediante operadores que atuem sob delegação de obrigações e direitos, incluindo-se, nesta última hipótese, a iniciativa privada.
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de proferir uma decisão histórica em tema delicado: a admissão da interrupção da gravidez nos casos de anencefalia.
Achei esta fábula, num livro antigo: "uma raposa, ao cruzar o rio, foi
arrastada para um fosso, onde ficou, com muitos carrapatos agarrados a
seu corpo. O ouriço, com dó da raposa, indagou-lhe se podia livrá-la dos
carrapatos.
Com a iniciativa do governo em promover a implementação dos projetos de infra-estrutura por meio de parcerias público-privadas - PPP, surge uma nova metodologia de contratação pública, com regras jurídicas destinadas a otimizar a participação do setor privado e a garantir os investimentos realizados nos projetos.