4.ago.2004
3.ago.2004
Das inconstitucionalidades das novas contribuições PIS e COFINS sobre a importação
É notório que, não raro, o constituinte derivado imiscuí-se na competência do constituinte originário, criando normas constitucionais, que são na verdade, inconstitucionais.
3.ago.2004
Desafios do Cade
No momento em que uma nova presidente e três novos conselheiros assumem seus cargos no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é importante verificar alguns dos desafios que eles passam a enfrentar, juntamente com os demais três conselheiros, um deles reconduzido e os outros dois com mandatos em curso.
3.ago.2004
A tutela cautelar do depósito de patente
O cerne deste artigo se situa na análise da patente como geradora, ou não, a partir do seu depósito, de mera expectativa de direito para o depositante ou se deriva verdadeiro direito subjetivo deste, passível de proteção judicial em sede cautelar de busca e apreensão contra o terceiro que vier desenvolver comercialmente o produto do pedido de depósito de patente.
2.ago.2004
Lei n° 10.925-04
Foi publicada no dia 26/07 a Lei n° 10.925 que alterou a incidência do PIS e da COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de diversos produtos.
2.ago.2004
Aprendizagem - Lei nº 10.748/2000
Atualmente, estima-se que a população do Brasil seja de 179.026.527 habitantes1. Nas seis maiores capitais brasileiras; São Paulo, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre, a população em idade ativa é de 37.401.0002 pessoas, das quais 21.529.000 se exercitam economicamente.
2.ago.2004
Ação de inconstitucionalidade e trânsito em julgado
Tem-se observado nos últimos pronunciamentos do Judiciário uma grande preocupação em se conferir grau imediato de efetividade para as suas decisões.
30.jul.2004
Novo regulamento de câmbio de importação
O Regulamento de Câmbio de Importação, Capítulo 6 da Consolidação das Normas Cambiais, foi alterado pela Circular da Diretoria Colegiada do Banco Central nº 3.231 de 2 de abril de 2004.
30.jul.2004
Boi Gordo: Aspectos temporais do projeto da nova Lei de Falências e Recuperação Judicial
A falência da Boi Gordo é, sem sombra de dúvidas, um desastre financeiro de proporções únicas no Brasil. O passivo da companhia, corrigido, é superior a R$ 1.2 bilhão de reais e sua falência atingiu mais de 30.000 pessoas, muitas delas pequenos poupadores.
30.jul.2004
Che: da ação à comoção
Terminada a sessão, a platéia do cinema lotado levanta-se e aplaude efusivamente aquele filme. Levantei-me e percorri com os olhos a sala que permanecia ainda à meia luz, observando as faces e o manear das cabeças e corpos daquelas pessoas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
