28.jan.2026
28.jan.2026
Reeleições em associações: Quando o poder se perpetua
Quando a liderança se torna permanente, a democracia se enfraquece. O presente artigo mostra como limitar mandatos e garantir eleições transparentes preserva a boa governança das associações.
28.jan.2026
Ressarcir não é opção: A força normativa da resolução 236/16 do CNJ e a comissão do leiloeiro
A restituição ao arrematante à luz dos julgados e dos princípios da sucumbência e da causalidade.
28.jan.2026
Stablecoins: O fim da Rede SWIFT?
Com o avanço do PL 4.308/24 e o GENIUS Act, o "dólar digital" virou infraestrutura de Estado.
28.jan.2026
Crimes de natureza sexual e a dificuldade na produção probatória
Atuação jurídica especializada é a única solução para enfrentar a dificuldade probatória.
28.jan.2026
Controladoria jurídica: De opcional a estratégica
A controladoria jurídica deixou de ser diferencial para se tornar condição de sobrevivência. Descubra por que escritórios modernos não podem mais adiar essa transformação.
28.jan.2026
A integridade psicofísica do trabalhador: O novo fronte da tensão entre capital e trabalho à luz da NR-1
NR-1 obriga empresas a controlar riscos psicossociais. Artigo analisa a nova tensão entre capital e trabalho na era da saúde mental.
28.jan.2026
Feminicídio: Um problema jurídico?
O feminicídio expõe o fracasso social e estatal: Penas maiores não salvam vidas. O enfrentamento começa antes do Júri - na prevenção, na escuta e na proteção real das mulheres.
28.jan.2026
O limite dos juros moratórios
Os juros moratórios acima de 1% ao mês além de trazer uma sobrecarga ao consumidor que está em situação de atraso, infringe a legislação nacional e a jurisprudência pátria.
28.jan.2026
STJ e união estável homoafetiva: Publicidade, visibilidade e risco
A 3ª turma do STJ relativiza a publicidade na união estável homoafetiva e aproxima o Direito Civil da realidade de violência e vulnerabilidade da população LGBTQIA+ no Brasil.
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