10.set.2025
10.set.2025
A reforma da lei de improbidade administrativa e o fim da criminalização do erro: O dolo como elemento essencial após a lei 14.230/21
A nova lei redefine a improbidade, exigindo dolo e encerrando a criminalização de erros administrativos, promovendo segurança jurídica ao gestor.
10.set.2025
Direitos fundamentais e omissão administrativa
A importância do mandado de segurança na garantia da razoável duração do processo.
10.set.2025
Planos de saúde e a cobertura obrigatória de tratamentos para autistas: Análise de um caso julgado na Paraíba
Sentença na Paraíba obriga plano a custear terapias para criança autista, reforçando a proteção integral e o caráter abusivo de restrições contratuais.
10.set.2025
5 passos para implantar gestão de conhecimento na sua equipe jurídica
Entenda como a gestão de conhecimento no ambiente jurídico evoluiu ao longo dos anos e continua sendo um tema prioritário para escritórios de advocacia e departamentos jurídicos.
10.set.2025
O IASP e a sua CMA-IASP - Câmara de Mediação e Arbitragem: Confiança, qualidade e tradição
Fundado em 1874, o Instituto reafirma tradição e inovação ao modernizar a CMA-IASP, oferecendo mediação e arbitragem com segurança, técnica e celeridade.
10.set.2025
Apropriação do inexistente: O paradoxo da apropriação indébita tributária
A criminalização de empregadores por falta de repasse à previdência pode prejudicar empresas, gerar desemprego e ameaçar a própria arrecadação social.
10.set.2025
Holding patrimonial e o ITCMD na reforma tributária
A constituição de holding patrimonial é ferramenta de planejamento tributário e sucessório, mas exige cautela diante da reforma e riscos fiscais.
10.set.2025
O guia da recuperação de crédito: Estratégia jurídica para receber com rapidez
Organização documental e estratégia jurídica tornam a cobrança mais ágil, aumentam as chances de acordo e evitam longas disputas no Judiciário.
10.set.2025
Direito de família e a advocacia
Litígios de família revelam falsas acusações e petições ofensivas que comprometem a ética, a justiça e a credibilidade da advocacia.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
