16.jul.2025
16.jul.2025
Mães solo no Direito de Família: Desafios, direitos e a busca por Justiça
O artigo retrata a realidade das mães solo no Brasil, destacando seus desafios emocionais, financeiros e jurídicos, e a importância do Direito de Família no amparo à maternidade integral.
16.jul.2025
Produção antecipada da prova, árbitro de emergência e árbitro de prova
Análise da competência do Tribunal arbitral, do árbitro de emergência e do árbitro de prova para pedidos de produção antecipada da prova nos regulamentos das principais câmaras brasileiras.
16.jul.2025
O agravo do art. 1.042 do CPC/15: Técnica, obstáculos e racionalidade recursal
Advogado, atenção ao art. 1.042: o agravo que pode (ou não) abrir as portas dos tribunais superiores. O erro na via recursal ou impugnação genérica pode sepultar seu recurso.
16.jul.2025
Paternidade socioafetiva e registro civil após DNA negativo
A paternidade socioafetiva prevalece sobre o DNA negativo, protegendo vínculos afetivos, dignidade e o melhor interesse da criança.
16.jul.2025
Responsabilidades por danos ambientais
Pretende-se demonstrar a necessidade de dolo e culpa nas responsabilidades civil e administrativas por danos ao ambiente, bem como o ônus da prova da Administração Pública.
16.jul.2025
Tem dívida com a União? Precatório pode ser usado como forma de pagamento
Empresários com dívidas Federais podem usar precatórios como forma legal e estratégica de pagamento. Entenda como essa alternativa pode aliviar seu caixa com segurança jurídica.
16.jul.2025
Cidadania por nascimento nos EUA e os efeitos da nova ordem
O artigo explica como uma nova decisão pode mudar o acesso à cidadania por nascimento nos EUA, afetando estudantes, gestantes estrangeiras e o mercado bilionário do turismo de parto.
16.jul.2025
A cassação reflexa por fraude à cota de gênero e os limites da legalidade eleitoral
Quando mandatos são cassados sem culpa, a democracia é quem perde. Este artigo questiona os limites da legalidade na punição por fraude à cota de gênero e propõe um olhar constitucional.
16.jul.2025
A importância do Business Plan no processo de visto EB-1
No processo do visto EB-1, o Business Plan ganha relevância ao comprovar a viabilidade e o impacto prático da atuação do candidato nos Estados Unidos.
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