22.abr.2025
22.abr.2025
Honorários sucumbenciais e sua função no sistema de justiça
Os honorários de sucumbência, além de valorizarem a advocacia, promovem justiça, responsabilidade processual e uso eficiente do Judiciário.
22.abr.2025
Do rompimento da legítima expectativa na fase pré-contratual
A configuração da responsabilidade civil pré-contratual e o dever de indenizar pelo rompimento da legítima expectativa.
22.abr.2025
O tempo do processo e as garantias processuais
Processo exige tempo, que deve ser razoável, mas o tempo do processo nem sempre corresponde ao tempo apressado da vida.
22.abr.2025
Pai afastado do filho tem direito de notícia assegurado
Mesmo sob medidas protetivas, o pai tem direito à informação sobre o filho. Negar esse direito é violar o poder familiar e o melhor interesse da criança.
22.abr.2025
Aposentadoria rural por idade: Como funciona e quem tem Direito
São anos de trabalho duro, plantando, colhendo e cuidando da terra para garantir o sustento da família e alimentar milhares de pessoas no país.
22.abr.2025
Existe consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro?
Existe consequências para quem acusa alguém falsamente de estupro? Quem acusa, quando provada a inocência do acusado, é punido suficientemente?
22.abr.2025
Reforma tributária 19: bares e restaurantes
Trata da tributação de bares, restaurantes e do fornecimento de alimentos na LC 214/25.
22.abr.2025
Transparência como princípio fundamental do Direito Administrativo
A Transparência é essencial no Direito Administrativo, promovendo o controle social e eficiência pública, para além da publicidades, sendo crucial para accountability e Estado Democrático de Direito.
22.abr.2025
Dos cinco minutos sobre 45 laudas
A idealização do projeto de Florença e o que sobrou da lei 9.099/95 no Brasil - uma reflexão sobre a proximidade do seu trigésimo aniversário.
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