16.jul.2025
16.jul.2025
Estado laico ou Estado laicista? Desafios constitucionais para proteger a liberdade de consciência sem privilégios ou restrições indevidas
Liberdade religiosa no Brasil exige equilíbrio entre laicidade estatal e respeito à diversidade, com garantias constitucionais e vedação a privilégios e abusos.
16.jul.2025
Flexibilização ou favorecimento? Quem ganha com a PL 2.159/21?
PL 2.159/21 propõe mudanças no licenciamento ambiental, buscando reduzir burocracias, garantir segurança jurídica e compatibilizar produção com preservação.
16.jul.2025
Custas processuais como instrumento de combate à litigância abusiva
A litigância abusiva sobrecarrega o Judiciário, gera altos custos públicos e compromete o acesso à Justiça, exigindo revisão da gratuidade em casos de má-fé.
16.jul.2025
TRF-2 reconhece direito dos depositantes de pedidos de patente à análise de emendas ao quadro reivindicatório em grau recursal pelo INPI
TRF-2 garante a depositantes de patentes o direito à análise de emendas apresentadas em recurso antes da vigência da portaria INPI 10/24.
15.jul.2025
Reforma tributária 33: Automóveis para PCD com alíquota zero
O artigo trata da alíquota de IBS/CBS e IS reduzida a zero para pessoas com deficiência.
15.jul.2025
Planejamento matrimonial: Por que todo casal deveria pensar no assunto antes de casar
Casamento é, antes de tudo, um projeto de vida em comum. Mas, além do romantismo, envolve também consequências jurídicas e patrimoniais.
15.jul.2025
O efeito Scalia no STF: Vacância e nomeações em fim de mandato
Potenciais impactos na eventual vacância no STF antes do término do mandato, em comparação à sucessão do juiz Scalia, nos EUA e os riscos de politização na composição da Corte.
15.jul.2025
Corretor tem direito a comissão mesmo sem participar da venda final
STJ garante comissão sobre toda a área negociada a corretor que iniciou as tratativas, mesmo sem participação direta na conclusão do negócio.
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