22.abr.2025
22.abr.2025
O desafios da aplicação dos precedentes no processo penal
A aplicação automática de decisões e a omissão frente a precedentes vinculantes revelam distorções no uso da jurisprudência no processo penal.
22.abr.2025
Precatórios federais e o colapso anunciado
O PLDO de 2026 revela um cenário preocupante: a partir de 2027, pode faltar verba até para manter a máquina pública funcionando.
22.abr.2025
Holding patrimonial: Benefícios, economia tributária e por que fazer agora
Holding patrimonial assegura proteção de bens, economia tributária e sucessão familiar eficiente.
22.abr.2025
Permuta e locação registrada: Limites do Direito de preferência do locatário
Averbação protege locatário, mas direito de preferência não se aplica a permuta. Jurisprudência exige autenticidade e paridade nas negociações.
22.abr.2025
STF reforça a licitude da terceirização em atividade-fim e suspende todas as ações envolvendo o tema "pejotização"
STF reafirma a legalidade da pejotização e suspende ações sobre o tema, visando segurança jurídica e uniformização da jurisprudência.
22.abr.2025
É agora ou nunca. A janela que se abriu com a IA generativa não vai durar para sempre
A IA generativa virou o jogo jurídico: Quem entender a estratégia, lidera; quem esperar, desaparece. O futuro já começou - e é agora.
22.abr.2025
O contrato de seguro cibernético como ferramenta jurídica de proteção aos riscos digitais: Problemas e soluções na estrutura contratual
O seguro cibernético cresce como proteção jurídica a riscos digitais, mas enfrenta desafios contratuais, regulatórios e de segurança jurídica.
21.abr.2025
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
21.abr.2025
A nova lei de nacionalidade italiana: Impactos jurídicos
Uma revolução na cidadania italiana! A nova lei redefine critérios, desafia tradições e traz oportunidades inéditas. Descubra os impactos, desafios e o futuro da nacionalidade na Itália!
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