Neste artigo reafirma-se a prevalência da aplicação do CDC sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica no transporte aéreo de passageiros, bem como afasta-se a tese de antinomia entre aquelas normas.
O artigo aborda as novas regras da ANS sobre descredenciamento de hospitais, destacando a comunicação antecipada, o direito à portabilidade e a substituição de prestadores de serviços de saúde.
Milhões em jogo! A transição dos créditos tributários para o IBS é um dos grandes desafio da reforma. Saiba como proteger esse ativo e evitar perdas no novo cenário fiscal.
Entenda a diferença entre ata, transcrição e comunicado da assembleia e evite armadilhas jurídicas na gestão condominial. Um guia claro para síndicos e administradoras.
A regulamentação dos ativos virtuais tem avançado globalmente, impulsionada pela necessidade de mitigar riscos e estabelecer diretrizes frente à rápida expansão do setor.
Utilizando-se de dados do CNJ e de outros tribunais, o autor discute motivos do elevado acervo judicial no país e quais medidas estão sendo tomadas para combater os efeitos negativos desse fenômeno.
A ligação parece vir do banco, mas é de um golpista. Saiba como esse golpe funciona, por que os bancos estão sendo responsabilizados e o que fazer se você for vítima.