20.abr.2025
20.abr.2025
Inteligência artificial e APIs: Um paradigma jurídico e tecnológico
A era da IA trouxe um avanço sem precedentes na forma como lidamos com dados, automação e tomada de decisões.
19.abr.2025
STF, pejotização e o silêncio imposto à Justiça do Trabalho: A quem interessa uma nação de trabalhadores sem direitos?
STF julgará se autonomia contratual pode se sobrepor a direitos trabalhistas, com risco de legitimar a pejotização e fragilizar a proteção social.
19.abr.2025
Antaq publica novo marco regulatório dos portos: O que muda para concessionárias, operadores e investidores
Antaq moderniza marco regulatório portuário com novas regras que ampliam segurança jurídica, flexibilidade contratual e eficiência operacional.
19.abr.2025
TJ/SP declara que recuperação judicial de produtor rural não impede execução contra avalistas: Decisão é marco relevante para o crédito no agronegócio
TJ/SP decide que a recuperação judicial de produtores rurais não impede a execução de garantias pessoais prestadas como aval. A Corte reconheceu que dívidas sem vínculo direto com a atividade rural permanecem exigíveis. Decisão reforça a segurança jurídica no crédito rural e a autonomia das garantias.
19.abr.2025
Os impactos da decisão do STF quanto à discussão da pejotização
STF reconhece repercussão geral na pejotização e suspende ações, destacando a incerteza jurídica sobre vínculo e forma de contratação.
18.abr.2025
A judicialização sem provocação administrativa: Implicações da pretensão resistida para a advocacia preventiva
Sem tentativa prévia de diálogo não há pretensão resistida e a advocacia preventiva ganha papel central na contenção da judicialização.
18.abr.2025
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços: Impactos para as empresas no âmbito trabalhista
STF suspende ações sobre pejotização e vínculo de emprego, buscando uniformizar decisões e garantir segurança jurídica até julgamento definitivo.
18.abr.2025
Serviços funerários em SP: Por que a concessão foi necessária?
Concessão moderniza cemitérios de SP após anos de escândalos, má gestão e precariedade, com R$ 1,5 bi em investimentos e foco em dignidade e eficiência.
17.abr.2025
Crescimento dos números de roubos às farmácias e drogarias
Cresce o número de roubos a farmácias em SP, levantando debate sobre riscos psicossociais e os limites da responsabilidade patronal.
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