15.jul.2025
15.jul.2025
Protesto extrajudicial e execução fiscal - Decisões dos TCEs
Boas práticas e a importância do papel das procuradorias municipais
15.jul.2025
O Direito Marítimo e suas origens históricas no Brasil
Desenvolvimento legislativo e constituição da logística portuária.
15.jul.2025
A economia institucional e as recentes tarifas impostas ao Brasil
O desenvolvimento brasileiro relaciona-se ao comércio exterior e à eficiência institucional, conforme Douglass North, isso é essencial para o crescimento econômico e sustentável.
15.jul.2025
"A democracia envergonhada": A inexistente epidemia de judicialização
A noção de 'epidemia de judicialização' é fruto de uma visão elitista, ignorando a busca legítima do povo por direitos em um contexto de desigualdade histórica.
15.jul.2025
As tutelas de urgências aplicáveis ao processo de recuperação judicial
Na recuperação judicial, só há espaço para tutelas urgentes: tutela atípica (CPC, art. 305) e duas típicas (LREF, arts. 6º, §12, e 20-B, §1º), sempre com foco na preservação da empresa.
15.jul.2025
A guerra do IOF e "a soma de todos os erros"
A matéria explora a crise institucional gerada por erros nos Decretos do IOF, revelando falhas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário na separação de funções.
15.jul.2025
A inédita e iminente transação tributária no Distrito Federal: Fundamentos e diretrizes do Programa Negocia-DF à luz da lei 7.684/25 e do decreto 47.337/25
Marco normativo consolida a transação como ferramenta estratégica de conformidade fiscal e desjudicialização no DF.
15.jul.2025
Criptomoedas, penhora e efetividade da execução: A evolução da jurisprudência sobre os criptoativos
STJ reconhece penhora de criptomoedas como bens com valor econômico, mesmo sem previsão legal expressa, visando à efetividade da execução judicial.
15.jul.2025
IA revoluciona setor de seguros e garante maior precisão e transparência ao consumidor
O uso da IA pelas seguradoras é um caminho sem volta. Saiba como as empresas têm utilizado o recurso e transformado a análise de riscos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
