15.jul.2025
15.jul.2025
Exame do art. 19 do Marco Civil da Internet com serenidade e em poucas palavras
STF declara a inconstitucionalidade parcial do art. 19 do Marco Civil da Internet, permitindo remoção sem ordem judicial em casos de crimes graves e hediondos.
15.jul.2025
A importância do instituto do Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional promove pluralidade no Judiciário ao reservar 1/5 das vagas a advogados e membros do MP, mas seu modelo de escolha ainda gera críticas.
15.jul.2025
BRICS: Bússola da IA global
Declaração do BRICS propõe governança global da IA sob a ONU, com foco em inclusão, código aberto, proteção de dados e equilíbrio entre inovação e soberania.
15.jul.2025
Quanto custa um bom Business Plan e o que ele deve conter?
O Business Plan ideal é claro, estratégico e documentado, com projeções realistas e impacto mensurável. Mal elaborado, pode comprometer todo o processo imigratório.
15.jul.2025
Da carta de sentença extrajudicial
A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança jurídica.
15.jul.2025
A obrigatoriedade de intimação prévia em sessões virtuais: Análise do REsp 2.136.836/SP e os limites da celeridade processual
STJ anula acórdão por ausência de intimação prévia e reafirma que a celeridade processual não pode se sobrepor às garantias do contraditório e da defesa.
15.jul.2025
Divulgação em intranet - Lista com os nomes de empregados que ajuizaram ação contra o empregador - Reparação por danos morais
O TST condenou empresa por divulgar, em sua intranet, lista com nomes de empregados litigantes. A Corte entendeu que a prática viola direitos fundamentais.
15.jul.2025
A economia em sobressaltos do tipo gangorra atômica e a administração da insegurança gerada no campo dos contratos - Nova utopia
Instabilidades econômicas iniciadas no governo Trump desafiam contratos empresariais, exigindo novos caminhos jurídicos diante da imprevisibilidade global.
15.jul.2025
Posso visitar meus pais nos EUA com passaporte italiano e ESTA se meu green card expirou?
Ex-residente com green card vencido deve formalizar renúncia do status antes de viajar aos EUA com passaporte europeu e ESTA, evitando riscos de entrada negada.
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