15.jul.2025
14.jul.2025
Preclusão pro judicato e matérias de ordem pública na execução civil
O artigo analisa o uso indevido da preclusão pro judicato em matérias de ordem pública no processo executivo e defende sua inaplicabilidade diante de vícios insanáveis.
14.jul.2025
O INSS pode negar o benefício mesmo com atestados médicos e exames?
Você reuniu todos os laudos, exames e atestados, mas mesmo assim o INSS disse "não"?
14.jul.2025
A fraude empresarial no mercado de franquias brasileiro
Negócios sem qualquer tipo de validação ou histórico de viabilidade chegam ao mercado de franquias e não se sustentam à luz de um estudo de viabilidade.
14.jul.2025
Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção?
A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e fundamenta necessidade de ação declaratória autônoma.
14.jul.2025
Leilão de imóvel pode ser anulado? Veja o que o STJ tem decidido sobre o tema
Você sabia que muitos leilões de imóveis têm sido anulados pela Justiça? Descubra os erros mais comuns e os direitos que o STJ já reconheceu para proteger o devedor.
14.jul.2025
Aprendendo javanês: O Direito Administrativo na obra de Lima Barreto
"O Homem que Sabia Javanês" permite a compreensão de conceitos no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo.
14.jul.2025
Nostr e a liberdade de expressão na era digital
Descubra como o Nostr está revolucionando a liberdade de expressão online, enfrentando a censura das big techs com criptografia, descentralização e micropagamentos via bitcoin.
14.jul.2025
STF limita órgãos provisórios e fortalece a democracia participativa nos partidos
O artigo analisa decisão do STF que limita a quatro anos a duração de comissões provisórias nos partidos, reforçando a democracia interna e punindo com corte de recursos quem descumprir essa regra.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
