26.jan.2026
26.jan.2026
Consulta da CVM consolida a securitização como eixo do crowdfunding no Brasil
O regulador revisa o crowdfunding, incorporando securitização e tokenização, reforçando transparência, governança e responsabilidades para plataformas e investidores.
26.jan.2026
Dissídio de alçada: Limites recursais e seus efeitos práticos - não deixe para descobrir depois da sentença
Instituto processual limita recursos em causas de até dois salários-mínimos, exigindo atenção ao valor da causa para preservar estratégia e segurança recursal.
26.jan.2026
O papel da comunicação jurídica qualificada no controle democrático
O jornalismo jurídico, apoiado por fontes especializadas, traduz decisões complexas à sociedade, fortalecendo a compreensão e o controle democrático do poder.
25.jan.2026
Reforma tributária: O que muda na tributação de imóveis e aluguéis
A reforma tributária redefine a tributação de imóveis e aluguéis a partir de 2026, extingue antigas teses, inclui locações no IBS/CBS e altera regras para permutas, incorporações e loteamentos.
25.jan.2026
Por que o brasileiro ainda teme o inventário?
O tema sucessão patrimonial ainda assusta a maioria dos brasileiros.
25.jan.2026
Casamento infantil e dignidade humana: Por que o Direito brasileiro disse não
A partir de fundamentos filosóficos, doutrinários e jurisprudenciais, o texto examina a mudança de mentalidade que levou o ordenamento jurídico brasileiro a proibir o casamento infantil.
25.jan.2026
Auxílio-acidente conta para aposentadoria?
Entenda como esse benefício pode aumentar o valor da sua aposentadoria.
24.jan.2026
Alteração unilateral da política de preços autoriza rescisão do contrato de franquia
Ao delegar a precificação inteiramente ao franqueado, a franqueadora admite que não possui a expertise necessária para enfrentar a volatilidade do mercado.
24.jan.2026
Processo judicial contra médico: o que significa e como agir desde a primeira intimação
Receber uma intimação informando a existência de um processo judicial costuma ser um dos momentos mais delicados da carreira médica.
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