14.jul.2025
14.jul.2025
Faltas podem ser descontadas do banco de horas? Entenda como funciona!
O banco de horas é um mecanismo muito utilizado nas empresas para ajustar a jornada de trabalho dos colaboradores, permitindo que as horas extras trabalhadas sejam acumuladas e utilizadas como folgas.
14.jul.2025
Consulta ao TED: Os requisitos de admissibilidade sob uma perspectiva prática
Quer saber por que sua consulta ao TED pode ser recusada? Descubra os requisitos de admissibilidade e como evitar os erros mais comuns!
14.jul.2025
Dolo e imprudência: Da origem simples à complexidade dogmática atual
Neste artigo, exponho como a dogmática penal obscureceu a distinção entre dolo e imprudência e defendo uma imputação clara, racional e fiel ao Estado de Direito.
14.jul.2025
Recorde das recuperações e o papel da reestruturação
A explosão de pedidos de recuperação em 2025 revela um problema estrutural e aponta caminhos para reerguer empresas com técnica e visão.
14.jul.2025
Por que os trabalhadores rurais não conseguem se aposentar?
Você trabalhou a vida toda na roça e agora o INSS diz que você não tem direito à aposentadoria?
14.jul.2025
Desistiu do apartamento na planta? Posso recuperar 100%?
Comprar um apartamento na planta pode ser um excelente investimento, mas, por diversos motivos, você pode decidir desistir da compra antes da entrega
14.jul.2025
Segurança nas transações imobiliárias e a scrown account
No Brasil, através do provimento 197/25, o CNJ regulamentou a conta notarial, meio hábil para evitar problemas recorrentes nas relações imobiliárias.
14.jul.2025
Estado de exceção ambiental: Por que embargos exigem repensamento urgente
Da proteção à tirania ambiental: Por que embargos exigem controle tão rigoroso quanto prisões preventivas e como presunções automáticas impedem análises de tutelas de urgência adequadas.
14.jul.2025
ISS na base do PIS/Cofins: O Tema 118 e o voto decisivo do ministro Fux
O texto integra análise detalhada dos votos no STF, mapeamento jurisprudencial dos TRFs, abordagem contábil e análise da modulação de efeitos.
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