24.jan.2026
23.jan.2026
Superendividamento: Limites do crédito e atuação do advogado
O superendividamento expõe falhas na concessão de crédito. A lei 14.181/21 reforça o crédito responsável, o mínimo existencial e a atuação da advocacia na proteção do consumidor.
23.jan.2026
"Lei dos influenciadores digitais" (lei 15.325/26): O que muda na prática?
Regulamentação inédita define regras para influenciadores e criadores digitais, esclarece não haver exigência de diploma e reforça deveres legais quando há monetização e publicidade.
23.jan.2026
Ativos virtuais como agenda mobilizável nas eleições de 2026
Em 2025, os ativos virtuais tornaram-se tema estrutural da economia e da política no Brasil, fruto de adoção racional, maior institucionalização do debate e relevância eleitoral crescente para 2026.
23.jan.2026
Borderline no trabalho: Entenda os direitos nessa situação
A Borderline, também conhecida como TPB - Transtorno de Personalidade Borderline, é uma condição mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, sente e se comporta.
23.jan.2026
Disponibilidade (econômica ou jurídica) como fato gerador do IR na distribuição de lucros
Um panorama claro da nova tributação dos dividendos: quando nasce o fato gerador, como opera o limite de R$ 50 mil e por que a exigibilidade redefine o IR na prática.
23.jan.2026
Planos de saúde na cobertura de exames essenciais em internação pediátrica
Análise da obrigação dos planos de saúde em cobrir exames essenciais em internação pediátrica e o papel do Judiciário diante de negativas abusivas.
23.jan.2026
O paradoxo do medo: O Irã e a nova revolução
Texto crítico e contundente que analisa o silêncio como agente ativo da opressão, usando o Irã como exemplo do colapso político, moral e material causado pela repressão e pela omissão internacional.
23.jan.2026
Quando o Congresso se cala, o STF fala
O STF fala porque o Congresso se omite. A judicialização cresce não por excesso do Judiciário, mas pela ausência de coragem política do Legislativo em enfrentar temas essenciais.
23.jan.2026
Edital do acordo gaúcho de ICMS: Transação efetiva ou um "refaz" repaginado?
A transação tributária, como política pública, é um instrumento de resolução de litígios tributários que visa não apenas a arrecadação, mas também a preservação da atividade empresarial e de empregos.
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