Uma análise sobre como proteger os ativos de PI em M&As de empresas de jogos eletrônicos, garantindo segurança jurídica e preservação do valor econômico na operação.
O objetivo do artigo é discutir a polêmica em torno do fim da saída temporária e sua aplicação retroativa, independentemente do processo estar em andamento ou já ter transitado em julgado.
O art. 889, VII, do CPC exige a cientificação do promitente vendedor antes da alienação judicial, mas sua aplicação depende das circunstâncias do caso e da existência de registros válidos.
O CPC, ao completar 10 anos, destaca a cooperação judicial, especialmente na coletivização de provas, promovendo eficiência, economia e segurança jurídica.
O divórcio extrajudicial é rápido e menos burocrático, mas em casos com filhos menores, é geralmente necessário o divórcio judicial para proteger seus direitos.
As tecnologias disruptivas, como a IA, trazem riscos invisíveis como a assimetria algorítmica. Empresas precisam garantir governança e compliance para mitigar impactos.