23.jan.2026
23.jan.2026
A velha grilagem como base do esquema de carbono na Amazônia
Nada de novo na Amazônia. Créditos de carbono sobre terras públicas griladas se multiplicam; certificados movimentando bilhões, enquanto seus habitantes perdem a esperança no "ouro verde".
23.jan.2026
A ilegalidade da cobrança patronal compulsória e a liberdade sindical
Entenda a controvérsia envolvendo o custeio imposto a empresas não filiadas e a posição dos Tribunais Superiores.
23.jan.2026
Como transformar o endividamento em oportunidade
Crise não é o fim. Entenda como o uso estratégico do Direito Empresarial pode transformar dívidas em alavancas de crescimento e reposicionar sua empresa no mercado.
23.jan.2026
Lei 15.325/26 e a responsabilidade dos influenciadores digitais
A lei 15.325/26 é o marco legal da profissão de influenciador digital, reforçando deveres, responsabilidades e limites jurídicos diante do impacto social da produção de conteúdo online.
23.jan.2026
Da reunião à decisão: Como a IA está redesenhando o tempo na advocacia
A IA está libertando advogados da tirania das reuniões e transformando o tempo em ativo estratégico para decisões mais inteligentes e produtivas.
23.jan.2026
Expiração de créditos de vale-transporte anteriores à lei municipal
Análise de sentença que examinou a validade da expiração de créditos de vale-transporte à luz de lei municipal, direito adquirido, dever de informação e limites do poder regulamentar do ente público.
23.jan.2026
O Estatuto Digital e a nova arquitetura da proteção infantojuvenil
Análise revela como o Estatuto Digital desloca a responsabilidade das plataformas e inaugura um modelo de proteção infantojuvenil.
23.jan.2026
Como a psicologia genética pode apoiar em casos criminais?
No Brasil, com o aumento do uso de testes genéticos em ambientes clínicos e de pesquisa.
23.jan.2026
Termo de consentimento informado em ginecologia e obstetrícia
O consentimento informado é uma exigência legal, ética e de segurança na prática médica, especialmente em especialidades como ginecologia e obstetrícia, nas quais procedimentos invasivos.
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