10.abr.2025
10.abr.2025
Os produtores rurais e o "Abril Vermelho" do MST
Abril Vermelho aumenta a tensão no campo com invasões do MST e produtores rurais reforçam a defesa da segurança jurídica
10.abr.2025
Do jurídico reativo ao jurídico propositivo: Como construir uma cultura de prevenção a partir da base
O departamento jurídico deve evoluir de reativo para propositivo, antecipando riscos, melhorando processos e colaborando com outras áreas para soluções estratégicas.
10.abr.2025
Evento climático de 2024 no RS, e a possível responsabilização de entes e agentes públicos
Há 1 ano os gaúchos viveram a maior tragédia climática da sua história. Resta analisar se houve de fato um fenômeno natural extremo, e se omissões de gestores públicos contribuíram para seus efeitos.
10.abr.2025
O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI
A sobreposição do IBS e ITBI nas transações de imóveis gera tributação cumulativa, impacta o mercado e desafia o sistema constitucional tributário.
10.abr.2025
A interpretação restritiva dos contratos de seguro e a exclusão da cobertura
O STJ reafirma a interpretação restritiva dos contratos de seguro de vida, excluindo cobertura para invalidez por doenças ocupacionais, com base no dever de informação da estipulante.
10.abr.2025
TJ/MT reconhece limitação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural aplica-se apenas quando a exploração é familiar e para subsistência, excluindo-se fins comerciais.
10.abr.2025
Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural
Comentários sobre o procedimento de retificação da matrícula e a averbação do georreferenciamento, que passa a ser obrigatórios para todos os imóveis rurais depois de 21/11/25.
10.abr.2025
A conduta ética do advogado na audiência virtual de instrução e julgamento
Este artigo explora princípios éticos e regras de conduta essenciais à integridade do processo judicial, visando resguardar o advogado de possíveis sanções advindas de uma atuação antiética.
9.abr.2025
Decisão Inédita cria Importante Precedente sobre lei de licitações
Réu condenado por crime previsto na antiga lei de licitações conseguiu benefícios no STJ após tese trazer reavaliação diante de nova norma.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
