9.abr.2025
9.abr.2025
Verdade, falsas memórias, equívocos, erros e similares
Nas relações de trabalho, ambas as partes devem prestar informações verdadeiras na contratação. Tanto o candidato a empregado quanto o empregador.
9.abr.2025
Danos causados por IA: Quem responde pelas decisões automatizadas?
Algoritmos podem influenciar diretamente no destino profissional ou pessoal de alguém; veja como funciona a responsabilização jurídica quando os sistemas automatizados geram danos.
9.abr.2025
A crise do sistema prisional brasileiro e a urgência de reformas
Análise crítica sobre os principais entraves do sistema prisional e a necessidade de medidas estruturais para promover a ressocialização e reduzir a reincidência no Brasil.
9.abr.2025
Assédio moral coletivo: Mecanismos jurídicos de proteção coletiva
Assédio moral coletivo no trabalho, fenômeno estrutural que compromete a saúde psíquica dos trabalhadores, afeta o ambiente organizacional e desafia os mecanismos jurídicos de proteção coletiva.
9.abr.2025
Regularização da guarda como instrumento de segurança infantil
A regularização da guarda de filhos é essencial para garantir estabilidade emocional e jurídica, protegendo os direitos da criança e promovendo um ambiente familiar saudável.
9.abr.2025
Execução trabalhista e os limites impostos na liquidação de sentença
Análise técnica dos limites da liquidação trabalhista, destacando a fidelidade ao título executivo e o papel das partes, do juiz e do perito na execução judicial.
9.abr.2025
O reconhecimento da garantia real nas LCIs: Avanço do STJ e segurança ao investidor
STJ decide que LCI pode condecer direito real de garantia ao seu credor desde que atendidos os requisitos do art. 17, III, e §1º, da lei 9.514/97.
9.abr.2025
Cidadania para ítalo-brasileiros: Quid iuris?
O decreto-lei italiano 36/25 altera regras para aquisição da cidadania italiana por descendentes, gerando debate sobre sua constitucionalidade e impacto nas gerações.
9.abr.2025
O papel dos magistrados na dinâmica processual e o indeferimento da desistência do recurso no âmbito do STJ
O STJ inova ao permitir o indeferimento da desistência de recursos, desafiando o princípio da inércia e a autonomia da parte no processo.
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