23.jan.2026
23.jan.2026
O dever legal dos psicólogos na quebra do sigilo profissional
O sigilo das informações é imprescindível para o psicólogo, pois é o profissional apto para tratar questões subjetivas, além de entender os desígnios da mente, são lhe revelados segredos do comportamento humano. No entanto, a quebra de dever de sigilo pode ocorrer, no limite do necessário, com o fito de preservar questões relevantes, bem como nas hipóteses previstas em lei.
23.jan.2026
Declaração anual para Microempreendedores Individuais: O prazo para declarar os rendimentos referentes ao ano passado acaba no dia 31/5/26
O artigo explica a DASN-SIMEI, prazos de 2026, importância da declaração anual do MEI, passo a passo online e riscos de multas e CNPJ inapto.
23.jan.2026
Concurso para o curso de formação de cabos da PMPB - CFC. Ilegalidade do caráter eliminatório do TAF
A adoção do TAF eliminatório contraria a normatização militar e impõe restrição ilegal ao direito de progressão funcional.
23.jan.2026
E os juros como andaram e como andam nesta República?
Onde tem caminhado o Brasil nesses correntes tempos?
22.jan.2026
Tempos de guerra no Rio de Janeiro?
O texto analisa o cenário de guerra no combate ao crime organizado no Rio de Janeiro e propõe a refundação da polícia investigativa no Brasil.
22.jan.2026
Bloqueio arbitrário de contas digitais
Analisamos a problemática do bloqueio arbitrário de contas digitais por grandes plataformas tecnológicas, examinando os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor digital.
22.jan.2026
Poda de árvores em condomínio - Alterações da lei 15.299/25
O artigo visa explanar sobre a aplicação da recente lei 15.299/25, que dispõe sobre os procedimentos de poda e supressão de entes arbóreos.
22.jan.2026
Provas digitais no Direito de Família: WhatsApp, ilicitude e custódia
A prova digital transformou o Direito de Família. O artigo analisa WhatsApp, prints, ilicitude, proporcionalidade e cadeia de custódia, à luz do STJ e da proteção integral.
22.jan.2026
INSS roubou parte da sua aposentadoria?
Você já olhou o extrato do seu benefício e teve a sensação de que o INSS pode estar "roubando" parte da sua aposentadoria?
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