Nova portaria do MTE atualizou os valores e critérios para aplicação de multas relacionadas às informações enviadas ao eSocial. As penalidades podem ultrapassar R$ 44 mil reais.
O fim do manicômio tributário? A transição para o IVA traz mais dúvidas do que certezas. Analisamos os impactos práticos e os custos ocultos que podem definir o futuro do seu negócio.
Litigância predatória é quando o pequeno litiga demais. Já quando o banco contesta com um Ctrl+C . O Judiciário fecha os olhos, ajeita a toga e segue o baile. Cadê a isonomia?
Decisão judicial emblemática reafirma o papel contramajoritário do Judiciário na salvaguarda dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência e dos idosos.
A proposta da lei antimáfia reacende o alerta para o compliance: Impactos na integridade corporativa, due diligence e prevenção a riscos ligados ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.