22.jan.2026
22.jan.2026
RT 54: Princípio da tributação no destino nas serventias extrajudiciais
O texto aborda o impacto da tributação no destino na análise das serventias extrajudiciais.
22.jan.2026
Family holding companies: When an easy promise becomes legal risk
A family holding company is not a trick, and it is not a shield. When it is born from a legitimate purpose, respects creditors, respects forced heirship, it delivers what it promises.
22.jan.2026
Dividendos e Simples Nacional: A tributação é constitucional?
A nova tributação de dividendos pela lei 15.270/25 reabre o debate sobre os limites constitucionais do Simples Nacional e sua segurança jurídica.
22.jan.2026
Recebi uma reclamação no Procon e agora?
Receber uma notificação de reclamação no Procon ou de instauração de processo administrativo pode ser preocupante à primeira vista.
22.jan.2026
Regras para empresas internacionais querendo atuar com eucalipto e florestas
Entenda os requisitos legais para investir em florestas plantadas no Brasil, incluindo licenciamento, CAR, DOF e rastreabilidade da madeira.
22.jan.2026
Quem pode invocar o sigilo da fonte?
A Constituição responde de forma mais ampla do que se admite.
22.jan.2026
A class action como instrumento de aperfeiçoamento da tutela coletiva no Brasil
Análise crítica sobre a class action e os limites da tutela coletiva no Brasil, defendendo a criação de um modelo indenizatório próprio, eficaz e constitucionalmente compatível.
22.jan.2026
A Groenlândia, Trump e os limites do Direito Internacional
A pretensão de anexação do território expõe o desconhecimento sobre soberania e autodeterminação dos povos, pilares da ordem jurídica internacional contemporânea.
22.jan.2026
Registro de marca como estratégia de proteção do negócio
Independentemente do porte da empresa.
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