8.abr.2025
8.abr.2025
Reforma tributária 17: Tributação das plataformas digitais
Trata da disciplina de tributação das plataformas na LC 214/25.
8.abr.2025
Apple, OpenAI e Microsoft: Corrida de IA, alianças e regulação
Apple, OpenAI, Microsoft e Nvidia se enfrentam num xadrez de inovações e investigações antitruste. Descubra como alianças estratégicas e desafios jurídicos moldam o futuro da IA.
8.abr.2025
Cuidados com a manutenção da matrícula de Armazéns Gerais no Brasil
Os armazéns gerais desempenham cada vez mais um papel fundamental na logística brasileira, proporcionando o armazenamento e a emissão de títulos especiais.
8.abr.2025
Corte IDH condena Brasil por sumiço de ativista de direitos humanos
Corte IDH condena Brasil pelo desaparecimento forçado de Almir Muniz, líder rural da PB. Caso expõe falhas na proteção a defensores de direitos humanos.
8.abr.2025
ADPF das favelas: O morro não tem vez?
O artigo aborda um tema social relevante e importante, que é a letalidade policial nas favelas, trazendo à tona um debate necessário sobre direitos fundamentais.
8.abr.2025
Considerações acerca do empréstimo consignado CLT
Artigo trata das inovações trazidas pela MP 1.292, de 12/3/25, que ampliou para os trabalhadores celetistas a possibilidade de contratação de empréstimo consignado.
8.abr.2025
ITBI na compra do imóvel: Você pode estar pagando imposto demais
O ITBI deve incidir sobre o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. O valor declarado pelo contribuinte possui presunção de veracidade.
8.abr.2025
Críticas à proibição de participação do acusado no depoimento da suposta vítima
Este ensaio critica a aplicação automática do art. 217 do CPP nas audiências virtuais, destacando o cerceamento de defesa gerado ao impedir que o acusado ouça o depoimento da suposta vítima.
8.abr.2025
Omissão inconstitucional e o empobrecimento do servidor: limites da proteção judicial
Descubra como a omissão do Município do Rio de Janeiro na revisão salarial dos servidores desafia a Constituição e ameaça a dignidade do funcionalismo público.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
