11.jul.2025
10.jul.2025
Em defesa do HC, em defesa da liberdade
O excesso de habeas corpus impetrados nas cortes superiores é um tema que tem sido frequentemente abordado. O excesso na verdade nada mais é do que a tentativa de se encobrir uma escassez.
10.jul.2025
"Investi e sumiu": Golpe financeiro e a culpa dos bancos
O que parece seguro pode esconder um esquema milionário de fraude. Veja como identificar armadilhas digitais e o que fazer caso você caia em uma delas.
10.jul.2025
A responsabilidade do ente público nas terceirizações - Tema 1.118, STF
A responsabilidade do ente público por débitos trabalhistas vem sendo construída pela jurisprudência. Recentemente, o STF julgou o RE 1.298.647, delimitando o ônus probatório acerca da fiscalização.
10.jul.2025
Influenciadores, Forex e cripto: O risco da responsabilidade legal
Promover Forex, CFDs e criptoativos sem registro pode gerar responsabilidade civil e penal. Influenciadores são parte da fraude e podem responder por prejuízos milionários. Alerta da CVM é claro.
10.jul.2025
Churning e outras armadilhas financeiras
Você já parou para analisar com atenção o que está acontecendo com seus investimentos?
10.jul.2025
STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL
STF decide que ITCMD não incide sobre valores recebidos por herdeiros de planos VGBL e PGBL.
10.jul.2025
AFRMM e Simples Nacional: Evite a cobrança indevida em importações
Você sabia que muitas micro e pequenas empresas optantes pelo Simples Nacional estão pagando indevidamente o AFRMM em importações, mesmo tendo direito à isenção?
10.jul.2025
Pejotização e vínculo de emprego: O risco da suspensão em massa
A suspensão das ações sobre pejotização ignora fraudes, paralisa direitos e ameaça a Justiça do Trabalho. Entenda os riscos de tratar relações desiguais como se fossem iguais.
10.jul.2025
Reforma tributária 32: Medicamentos, itens médicos e outros
O artigo aborda os itens de saúde com redução de alíquotas e alíquotas zero.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
