4.set.2025
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Las Constituciones de Brasil
Sobre la necesidad de conocer el pasado para evitar errores en el futuro.
4.set.2025
Negociação coletiva como estratégia empresarial
"A negociação coletiva não é apenas um instrumento de proteção trabalhista. É também uma poderosa alavanca de desenvolvimento empresarial."
4.set.2025
Prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória do TCU segundo o STF
O presente artigo tem como objetivo demonstrar o atual entendimento do STF sobre a resolução do TCU 344/22, em especial, sobre a possibilidade de múltiplas interrupções do prazo prescricional.
4.set.2025
Vendi meu veículo e continuo recebendo multas. O que fazer?
Vender o veículo exige mais do que as formalidades casuais de passar o documento e chaves, neste artigo você vai ficar por dentro do passo a passo do processo.
4.set.2025
Revalida INEP: Advogado forte nos tribunais superiores é decisivo
Embora se trate essencialmente de um exame técnico, a realidade indica que muitos enfrentam um sistema que se arrasta, acumulando atrasos e injustiças.
4.set.2025
Distorções hermenêuticas da miserabilidade no BPC LOAS
Distorções interpretativas sobre a aplicação dos critérios de vulnerabilidade socioeconômica na concessão do BPC-LOAS, com especial enfoque nas alterações promovidas pelo decreto 12.534/25.
4.set.2025
Direito Digital & Law Economics: lei aplicada com inteligência econômica
Conflitos digitais exigem respostas rápidas. A análise econômica do direito alia eficiência, inovação e segurança na resolução de disputas online.
4.set.2025
Município do Rio de Janeiro avança com novos decretos de segurança de informação
Medida é de extrema importância à Administração Pública. Pacote de decretos alinha a prefeitura às melhores práticas de segurança da informação e LGPD.
4.set.2025
Pix x golpes: Como as novas regras do Banco Central vão proteger você
Banco Central moderniza Mecanismo Especial de Devolução com rastreamento ampliado e contestação 100% digital para enfrentar epidemia de fraudes que já vitimou 24 milhões de brasileiros.
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