Migalhas de Peso

Justiça em tempos de redes sociais: O Tribunal da internet e o risco ao Estado de Direito

8.abr.2025

Ulisses César Martins de Sousa

A independência judicial enfrenta desafios com as pressões das redes sociais, onde a justiça técnica é frequentemente substituída por julgamentos passionais e desinformação.

Marketing jurídico com responsabilidade: A perspectiva de um profissional de marketing

8.abr.2025

Vinícius Cintra

No cenário jurídico atual, o marketing é essencial para destacar escritórios de advocacia, mas deve ser executado com responsabilidade e dentro das normas éticas da OAB.

Posso pagar INSS retroativo? Entenda como e quando pagar!

8.abr.2025

André Beschizza

Pagar o INSS retroativo pode aumentar o tempo de contribuição e melhorar a aposentadoria, mas depende do caso. Verifique regras, cálculos e prazos antes de pagar.

Atualização de títulos levados a protesto

8.abr.2025

Tiago de Lima Almeida e Gabriela Maíra Patrezzi

Leitura conjunta do quanto disposto no art. 11 da lei 9.492 de 1997 e nos arts. 389 e 406 do CC.

Home care X plano de saúde: garantindo tratamento em casa

7.abr.2025

Amanda Mathiola dos Santos

Seu familiar recebe alta com recomendação de tratamento em casa, mas o plano nega o home care. E agora, como garantir esse direito?

Quando contratar uma consultoria tributária para sua empresa?

7.abr.2025

Maria Isabel Mantoan

Saiba o momento ideal para contratar uma consultoria tributária, reduzir impostos e proteger sua empresa com apoio jurídico especializado.

Zolgensma no SUS: uma vitória parcial no tratamento da AME

7.abr.2025

Flaviane Bilhar Caler

Quando o SUS incorpora a medicação mas muitas vezes o processo judicial ainda é necessário.

A liberdade das vestes religiosas em colégios militares: dois caminhos se avizinham ao STF

7.abr.2025

Pedro Gabriel Barroso de Oliveira

O aumento das escolas militares densifica o embate entre a homogeneidade e o uso de vestes religiosas: O STF ainda é lacônico se a Constituição proíbe quebrar o padrão de unidade em prol das crenças?

7.abr.2025

Carlos Roberto de Souza Junior

A tecnologia transformou a prática jurídica. Hoje, adaptar-se às inovações é essencial para atuar com eficiência e ética no cenário digital.

A responsabilidade pelo IPTU na alienação fiduciária: Recente decisão do STJ e seus reflexos práticos

7.abr.2025

Beatriz Canabarro Torres

MIGALHAS DE PESO

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A liberdade das vestes religiosas em colégios militares: dois caminhos se avizinham ao STF

O aumento das escolas militares densifica o embate entre a homogeneidade e o uso de vestes religiosas: O STF ainda é lacônico se a Constituição proíbe quebrar o padrão de unidade em prol das crenças?

O mundo jurídico-tecnológico

A tecnologia transformou a prática jurídica. Hoje, adaptar-se às inovações é essencial para atuar com eficiência e ética no cenário digital.

A responsabilidade pelo IPTU na alienação fiduciária: Recente decisão do STJ e seus reflexos práticos

STJ decide que devedor fiduciante continua responsável pelo IPTU até imissão na posse do banco, afetando credores, devedores e cartórios.

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