21.jan.2026
21.jan.2026
Ata notarial ou e-Not Provas: Qual protege melhor sua prova digital?
Prints não bastam. Ferramentas privadas têm limites. Quem precisa de provas digitais enfrenta uma escolha estratégica: ata notarial presencial ou o novo e-Not Provas, 100% online e com fé pública.
21.jan.2026
Processo tributário e a LC 227
A LC 227 promoveu alterações no processo administrativo fiscal federal. As mudanças buscam por maior segurança jurídica e equilíbrio entre Fisco e contribuinte.
21.jan.2026
Quando a falta de luz deixa de ser acidente e vira falha contratual
Fornecer energia não é suficiente. É indispensável garantir segurança, previsibilidade e resiliência operacional.
21.jan.2026
Dubai como hub global para operações de OTC com ativos virtuais
O Brasil amadurece na regulação cripto, mas impõe entraves às OTCs institucionais. Dubai surge como hub global ao oferecer eficiência regulatória, fiscal e acesso direto à liquidez internacional.
21.jan.2026
Responsabilidade do sócio por dívidas: Mitos e verdades
Entenda quando o patrimônio do sócio pode ser alcançado para pagamento de dívidas da empresa e os principais equívocos sobre o tema.
21.jan.2026
Os feudos judiciais
O magistrado aplicaria a si mesmo a máxima de sua decisão? Ele se submeteria à humilhação e à constatação documental de sua pobreza perante o Estado?
21.jan.2026
Cláusulas de cooperação e controle à luz da lei 15.040/24
O artigo critica a interpretação da SUSEP sobre o art. 76 da LCS, defende a licitude das cláusulas de cooperação e controle de sinistros no resseguro e aponta excessos regulatórios.
21.jan.2026
As inconstitucionalidades formal e material do PL da dosimetria
Projeto ameaça reduzir penas de 8 de janeiro, violando princípios constitucionais e exigindo controle judicial e pressão popular.
21.jan.2026
Nota técnica 1/23 do TJ/SP - Instrumentalização do Judiciário paulista
Análise crítica das mudanças na jurisdição civil, examinando a atuação judicial estratégica, a gestão de demandas de massa e seus impactos no processo e nas sentenças.
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