10.jul.2025
10.jul.2025
Bets e Direito Penal: Fraude, lavagem e expansão punitiva
O artigo analisa os crimes em plataformas bets, como fraude, pirâmide e lavagem, e propõe limites à atuação penal diante da inovação tecnológica e da descentralização digital.
10.jul.2025
O que fazer quando o banco bloqueia suas contas
Seu banco bloqueou as contas da empresa? Descubra as medidas jurídicas imediatas para desbloquear recursos, proteger seu patrimônio e negociar com o banco em posição de força.
10.jul.2025
Mudança no CNPJ rompe com lógica da Redesim e gera retrocesso
Nota da Receita Federal condiciona emissão do CNPJ à escolha do regime do IBS/CBS, fragmentando a Redesim e elevando a burocracia na abertura de empresas.
10.jul.2025
Golpes financeiros e responsabilidade dos bancos
Quando a segurança falha, o prejuízo é do consumidor.
10.jul.2025
A ilegalidade da prova obtida mediante tortura
O STJ, ao analisar o HC 933.395-SP, disse óbvio: São ilegais provas e condenação lastreada em prova obtida mediante tortura.
10.jul.2025
Legislação ambiental - Modernizar para acelerar os investimentos em saneamento
Modernizar a legislação é essencial para cumprimento das metas estabelecidas no Novo Marco do Saneamento.
10.jul.2025
Os rumos da pejotização no Brasil: O que pode mudar após a audiência pública do STF
O STF vai decidir se a pejotização é fraude ou prática legítima. A decisão, após audiência em setembro, pode gerar passivos bilionários e mudar o mercado de trabalho no Brasil.
10.jul.2025
Trabalhando de pé o dia inteiro: Isso está correto?
Muitos trabalhadores enfrentam jornadas longas em que precisam ficar em pé durante todo o expediente. Isso é comum em várias profissões, como atendentes de balcão etc.
10.jul.2025
Desafios da perícia com iPhones sem porta física
Novo iPhone pode abolir portas físicas. Perícia digital terá que se adaptar ao acesso via nuvem, com riscos à cadeia de custódia e à validade jurídica das provas.
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