10.jul.2025
10.jul.2025
O esquecido parecer de Pontes de Miranda sobre ex-presidentes e crimes comuns
Parecer de Pontes de Miranda sobre o julgamento de presidente da república por crime comum, em especial sobre a competência do STF.
10.jul.2025
Terreno comprado e não usado: Como recuperar 100% do valor?
Comprar um terreno é uma das decisões mais importantes na vida de muitas pessoas.
10.jul.2025
Princípio da informação violado?
Saiba como provar e garantir a devolução dos seus pagamentos.
10.jul.2025
Denúncias de fraudes e irregularidades: O papel do whistleblower e a responsabilidade das empresas
O whistleblower desempenha um papel crucial no fortalecimento da governança corporativa e na prevenção de riscos reputacionais, financeiros, jurídicos e à integridade institucional.
10.jul.2025
Insegurança jurídico-tributária e seus autores
A exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins revela décadas de omissões e conflitos entre contribuintes, Fisco e Poderes, aprofundando a insegurança jurídica tributária.
10.jul.2025
Discussões sobre Garden Leave ressurgem na Justiça do Trabalho
Tribunais brasileiros voltam a analisar a validade do afastamento remunerado em contratos de trabalho.
10.jul.2025
Advogado pode fazer Business Plan? Aspectos legais e éticos da atuação profissional
Com vistos como EB-2 NIW e EB-5 em alta, cresce a busca por Business Plans qualificados. Advogados podem atuar, desde que respeitem limites legais e éticos.
10.jul.2025
A imunidade tributária das fundações em aplicações financeiras
Justiça reconhece imunidade tributária de fundação ligada a universidade, isentando-a de IOF e IRPJ sobre aplicações financeiras e autorizando restituição.
10.jul.2025
Análise da subordinação algorítmica à luz das doutrinas francesa, brasileira, espanhola e italiana
A subordinação algorítmica desafia o direito do trabalho clássico. França, Brasil, Espanha e Itália buscam adaptar conceitos para proteger trabalhadores de plataformas.
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