21.jan.2026
21.jan.2026
Dívida de cartão não pode passar do dobro: Você sabia disso?
Uma regra do Banco Central que mudou o jogo - e quase ninguém explica ao consumidor.
21.jan.2026
Da loucura ao lucro: A recuperação tributária como bússola na reforma
A recuperação tributária é justiça fiscal e diferencial competitivo. Reaver créditos dos últimos 5 anos garante fôlego financeiro para a adaptação às novas leis e à reforma tributária.
21.jan.2026
Da colmeia ao tribunal: Engajamento ou assédio organizacional?
O artigo examina os riscos jurídicos e humanos da "mente de colmeia": Gestão que impõe alinhamento total, disponibilidade contínua e adesão psicológica do trabalhador à cultura da empresa.
21.jan.2026
Fraudes digitais, CDC e os limites da culpa do consumidor
Análise crítica sobre fraudes digitais à luz do CDC, questionando a exigência de um "consumidor perfeito" e propondo critérios objetivos para a aferição da responsabilidade.
21.jan.2026
Plano de saúde deve reembolsar somatropina quando há indicação médica
Sentença do TJ/DFT reconhece abusividade na negativa de reembolso de somatropina, reforça a centralidade da prescrição médica e consolida a aplicação da lei 14.454/22 no controle dos planos de saúde.
21.jan.2026
Cuba: Liberdade religiosa sob controle administrativo, LMP 2026
Em Cuba, a fé é regulada por vias administrativas. Com base na LMP 2026 (WWL - World Watch List) e em parâmetros interamericanos, o artigo descreve o controle e três implicações jurídicas.
21.jan.2026
O silêncio do advogado na audiência trabalhista: Defesa ou submissão?
O art. 848 da CLT confere ao juiz o monopólio do interrogatório das partes. Mas será que esse modelo resiste ao crivo constitucional do contraditório e da ampla defesa? Uma reflexão necessária.
21.jan.2026
Vícios ocultos em imóveis novos e prazos de indenização
STJ define que vícios ocultos devem surgir em até 5 anos, com prazo de 10 anos para ação indenizatória.
21.jan.2026
O princípio da fundamentação das decisões: Entre a eficiência e a motivação
O princípio da fundamentação assegura transparência e afasta decisões genéricas. Tal princípio é extremamente relevante e deve ser analisado frente as novas realidades procedimentais e ao princípio da efetividade e dialeticidade.
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