9.jul.2025
9.jul.2025
Impactos da reforma tributária no setor da construção civil
A reforma tributária mudará drasticamente o setor da construção civil, elevando tributos e exigindo reestruturação estratégica das incorporadoras.
9.jul.2025
Braskem, governança e o custo da incerteza: O que está em jogo
Com passivos bilionários e múltiplos players, o caso Braskem exige mais que valuation tradicional: exige estratégia multidisciplinar.
9.jul.2025
Lei 15.160/25: Quem é a mulher protegida contra o crime sexual?
A nova lei 15.160/25 exclui benefícios penais e exige repensar o conceito jurídico de mulher.
9.jul.2025
NIP/ANS: Novas regras para resolver conflitos com planos de saúde
A cultura autocompositiva impulsionada pela ANS redefine o tratamento de conflitos na saúde suplementar, mitigando judicializações desnecessárias.
9.jul.2025
Consensualidade na reforma tributária e a transação do IBS
Caberá ao Comitê Gestor apenas coordenar a adoção dos métodos de solução adequados, desde que estes não adentrem em pontos que são de competência exclusiva de cada um dos sujeitos ativos.
9.jul.2025
O status normativo de conservação das baleias-jubarte no Brasil
O papel do direito na preservação das baleias-jubarte, entre avanços normativos, acordos internacionais e lacunas na fiscalização ambiental.
9.jul.2025
O IOF e a retórica dos "especialistas"
Todo tributo tem objetivo imediato arrecadatório, é óbvio. E pode ter função reguladora, em maior ou menor grau. Sua finalidade, sempre, é atender ao interesse público.
9.jul.2025
Honorários por equidade: Instrumento de defesa da advocacia
No CPC/15, a equidade visa proteger a advocacia, mas decisões judiciais têm desvirtuado sua função, ignorando limites legais e vilipendiando esta prerrogativa.
9.jul.2025
Situações em que qualquer pessoa pode ter isenção do Imposto de Renda
Descubra situações do dia a dia em que você pode estar isento do Imposto de Renda e como o planejamento tributário pode gerar economia real e segura.
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