4.abr.2025
4.abr.2025
Análise do PL 1.087/25
Análise crítica do PL 1087/25 e suas implicações fiscais, com enfoque na progressividade tributária e na redistribuição da carga entre faixas de renda.
4.abr.2025
As consequências da condenação criminal
Descubra as consequências menos evidentes de uma condenação criminal, incluindo estigmatização social, dificuldades no mercado de trabalho e impactos nas relações pessoais
4.abr.2025
Redução de limite do cartão de crédito: quando a instituição financeira pode agir sem aviso prévio de 30 dias?
Instituições podem reduzir limite do cartão sem aviso prévio, conforme a resolução 96/21 do Banco Central.
4.abr.2025
Advocacia não litigante e a saúde mental dos operadores do Direito
A prática jurídica, historicamente associada ao litígio, tem imposto aos operadores do Direito níveis alarmantes de estresse, ansiedade e esgotamento emocional.
4.abr.2025
Termo de recusa de tratamento: Como proteger a prática médica
Como médicos devem agir diante da recusa de tratamento pelo paciente.
4.abr.2025
STJ reconhece papel social das exchanges
O texto aborda o fato de o STJ reconhecer que a autorregulação das exchanges contribui para a efetividade das execuções e reforça seu papel como parceiras do Judiciário.
4.abr.2025
Precatórios em São Paulo: Uma espera que não acaba nunca
São Paulo ainda paga precatórios de 2009. E o credor? Espera, sofre - ou vende.
4.abr.2025
Valor venal do IPTU: CIB, transparência e responsabilidade fiscal
Complemento ao artigo publicado em "Majoração do IPTU por decreto: Inconstitucionalidade do valor venal" com foco na LC 214/25 e no CIB.
4.abr.2025
Reestruturação do passivo bancário: Evite riscos e prejuízos
Saiba como reduzir dívidas bancárias, renegociar contratos e proteger sua empresa com estratégias jurídicas eficazes de reestruturação do passivo.
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