3.set.2025
3.set.2025
Avanços e desafios sete anos após a promulgação da LGPD
O artigo analisa a trajetória de implementação da LGPD, discutindo a efetividade dos direitos; a atuação da ANPD; jurisprudências; e desafios impostos pelas novas tecnologias, como a IA.
3.set.2025
Como a "Gen IA" está impactando a governança jurídica
"Gen AI" já se incorporou a todos os sistemas fornecidos aos advogados, tornando seu trabalho mais ágil e trazem um desafio enorme à governança de escritórios e departamentos jurídicos.
3.set.2025
Cobertura do Implanon pelos planos de saúde e SUS: Impactos e judicialização
Analisa a obrigatoriedade do Implanon em planos de saúde e SUS, seus benefícios à saúde da mulher e medidas legais diante de negativas abusivas.
3.set.2025
Fraude à cota de gênero e necessária modulação da súmula 73 do TSE
Analisa a súmula 73 do TSE: como a nulidade dos votos por fraude à cota de gênero distorce a representação e por que é urgente modular a súmula 73.
3.set.2025
A desjudicialização das garantias fiduciárias sobre bens móveis
O provimento 196/25, introduziu um novo mecanismo de demanda para agilizar a recuperação de créditos garantidos pela cláusula de alienação fiduciária prevista no decreto 911/1969.
3.set.2025
O que é e o que não é marketing jurídico
Estratégia que conecta cultura, reputação e objetivos de um escritório, indo além da estética ou promoção, com foco ético e institucional.
3.set.2025
Quando os dados viram ruído: Os erros mais comuns na gestão de informações jurídicas
Escritórios jurídicos acumulam dados, mas sem padronização e segurança, decisões estratégicas ficam frágeis e a inteligência real se perde.
3.set.2025
A prescrição da compensação tributária e o STJ
A contagem do prazo para compensação de tributos deve respeitar a atuação do contribuinte, assegurando paridade com a Receita e evitando perda de direitos.
3.set.2025
Reforma tributária e o PL 1.087/25: Impactos na tributação das locações de imóveis
Com a aprovação da EC 132/23 e o envio do PL 1.087/25 ao Congresso Nacional, surgem novos contornos sobre a tributação incidente nas locações de imóveis, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. A seguir, analisam-se os principais pontos trazidos pela reforma e suas consequências práticas para o setor.
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