9.jul.2025
9.jul.2025
Plano de saúde cobre congelamento de óvulos?
Congelar óvulos é mais do que um desejo pessoal - em muitos casos, é uma necessidade médica urgente.
9.jul.2025
O reajuste dos planos de saúde pela ANS em 2025 e a abusividade contra o consumidor
O descumprimento pelas instituições de saúde e a intervenção do Poder Judiciário para coibir o aumento abusivo dos planos coletivos.
9.jul.2025
IA no jurídico: Como os "funcionários digitais" estão transformando os escritórios
Agentes de IA podem automatizar até 40% das tarefas administrativas até 2030. Mas o que isso tem a ver com o futuro da sua equipe jurídica?
9.jul.2025
Colaboração premiada: Garantias, riscos e desafios
O artigo busca apresentar alguns dos diversos aspectos da Colaboração Premiada, como os fundamentos legais, os principais conceitos, a criação jurisprudêncial sobre o tema, os limites constitucionais.
9.jul.2025
Contrato de permuta imobiliária
A permuta de imóveis é a troca direta de bens imóveis, sem dinheiro envolvido, regulada pelo CC e semelhante à compra e venda.
9.jul.2025
TEA - Nutrição e Terapia Alimentar como direitos fundamentais
Lei 15.131/25 - Política Nacional de Proteção ao TEA - Transtorno do Espectro Autista - assegura atendimento nutricional especializado, combate a seletividade alimentar e promove saúde integral.
9.jul.2025
Reforma tributária e Simples Nacional: Entre a simplicidade e a competitividade
O artigo discute como a reforma tributária afeta empresas do Simples Nacional, explorando os desafios de competitividade e as opções estratégicas frente ao novo sistema de IBS e CBS.
9.jul.2025
Análise do caso iFood à luz do Direito Concorrencial
Análise da conduta do iFood ao vincular repasse semanal à conta própria, pode indicar possível venda casada e infração à lei 12.529/11.
9.jul.2025
Os limites da liberdade e as responsabilidades das plataformas
Diante do desafio de proteger a liberdade sem premiar a violência simbólica. As recentes decisões judiciais abrem caminhos - e riscos - no enfrentamento desse fenômeno.
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