3.abr.2025
3.abr.2025
Holding de proteção patrimonial: Blindagem de bens e eficiência fiscal
Descubra como uma holding de proteção patrimonial protege seus bens de penhoras, reduz impostos e simplifica heranças.
3.abr.2025
Projeto de lei obriga o uso de tornozeleira eletrônica nas medidas protetivas
Este ensaio busca discutir os riscos da imposição automática de monitoramento eletrônico no contexto da lei Maria da Penha.
3.abr.2025
Cirurgia de redesignação sexual e sua cobertura pelos planos de saúde
A jurisprudência pátria já estabeleceu parâmetros mínimos quanto à obrigatoriedade de cobertura da cirurgia de redesignação sexual pelos planos de saúde
3.abr.2025
Solução de controvérsias nos litígios societários - Parte I
O presente artigo foca nas rodadas de negociação em assembleias societárias como primeiro passo para a solução de controvérsias entre sócios.
3.abr.2025
O banco pode bloquear meu cartão de crédito por não pagamento
Descubra se essa prática é legal, o que você pode fazer e como reverter abusos bancários.
3.abr.2025
Atualização do Código Civil Brasileiro: Uma proposta para o futuro
A proposta de atualização do Código Civil brasileiro de 2002 reflete uma resposta necessária às transformações sociais, tecnológicas e culturais recentes.
3.abr.2025
Justiça multiportas em Minas Gerais: cooperação entre instituições
O presente artigo analisa o avanço dos métodos autocompositivos em Minas Gerais e a consolidação de um ecossistema cooperativo voltado à resolução adequada de conflitos
3.abr.2025
De bitcoin em bitcoin - A empresa enche o caixa
Mineração de oportunidades tributárias para empresas no Brasil.
3.abr.2025
Filtro da relevância no REsp: Vicissitudes na aplicabilidade concreta
Decorridos quase três anos da entrada em vigor do filtro da relevância, disposto no §2º do art. 105 da Constituição Federal, o maior entrave à sua aplicação reside na falta de regulamentação.
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