A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal.
Reflexão da atual crise institucional do INSS e suas omissões nos empréstimos consignados, contribuindo para o prejuízo de diversos aposentados e pensionistas do pais.
O artigo analisa a negativa das distribuidoras ao B-Optante após a REN 1.059/23, discute fundamentos jurídicos e jurisprudenciais e propõe soluções regulatórias.
Entre tantas análises sobre alíquotas, regimes diferenciados e regras de transição, um ponto ainda pouco abordado merece destaque: O papel do contador nesse novo cenário.
Ignorar a complexidade é convidar o risco para dentro do negócio. As próximas decisões exigem velocidade, precisão e coerência com a realidade de cada operação.