3.set.2025
3.set.2025
A repercussão jurídica das cláusulas contratuais no SFH e seus reflexos
Temas do STJ sobre DFI e prazo prescricional no SFH reforçam a análise contratual e a segurança jurídica nas ações de seguro habitacional.
3.set.2025
O afastamento de tributos sobre a indenização por sinistro de bens do ativo imobilizado
STJ reforça que indenização securitária recompõe perdas, sem gerar receita tributável, afastando IRPJ, CSLL, PIS e Cofins nessas hipóteses.
3.set.2025
Conta Vinculada Notarial: Efetivando o princípio da simultaneidade nas transações imobiliárias
Solução jurídica que protege compradores e vendedores, reduz riscos, e profissionaliza negociações com respaldo notarial e previsibilidade.
3.set.2025
Os teatros da apresentação de si: Da pose ao algoritmo
Reflexão sobre redes sociais como palcos modernos, onde performamos incessantemente por reconhecimento, sob as lentes de Goffman e Bourdieu.
3.set.2025
Concurso público: Quando o candidato aprovado deve recorrer ao Judiciário diante da ausência de convocação
Candidato aprovado em concurso tem direito à nomeação e pode recorrer à Justiça se a Administração se omitir.
3.set.2025
CARF reconhece empréstimos subsidiados do BNDES como subvenção de investimento e afasta tributação de IRPJ e CSLL
Há a interpretação de que o entendimento poderia ser aplicado a financiamentos concedidos por outros bancos públicos, além de instituições regionais.
3.set.2025
Qual é o tempo mínimo necessário entre visitas aos EUA com visto de turista?
O visto de turismo B1/B2 não tem prazo mínimo entre visitas aos EUA e os oficiais analisam frequência de entradas vínculos no país de origem e uso correto do visto.
3.set.2025
Os efeitos automáticos da novação em créditos concursais não habilitados na recuperação judicial
Mesmo não habilitados, créditos concursais sofrem os efeitos da novação, exigindo respeito ao plano de recuperação judicial homologado.
3.set.2025
Camareiras e insalubridade: Reequilibrando risco e norma em tempos de insegurança jurídica
O adicional de insalubridade para camareiras gera controvérsia na Justiça do Trabalho. Divergências sobre a súmula 448 do TST e a NR-15 expõem insegurança jurídica.
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