A única via juridicamente segura é o estabelecimento de mecanismos de controle técnico e processual, devendo as plataformas contar com políticas públicas de moderação claras e publicizadas.
Artigo defende a urgência de uma advocacia preventiva no cenário jurídico global, destacando pesquisas inovadoras em compliance e arbitragem internacional como ferramentas para antecipar crises.
A falsa acusação de alienação parental é ato violento que distorce a lei para manipular o Judiciário, causando abuso psicológico na criança e no cuidador injustamente acusado.
Artigo justifica e-mail na alienação fiduciária como meio válido, ampliando a eficiência contratual e respeitando a celeridade processual na era digital.
Quem cuida da execução contratual decide o futuro da política pública? A nova lei exige mais que burocracia: impõe gestão com técnica e responsabilidade.
Medidas protetivas dificultam a convivência entre pai e filhos, mesmo quando não proíbem expressamente o contato, gerando barreiras indiretas e graves prejuízos emocionais.