27.dez.2007
26.dez.2007
Promotoria e Imprensa
No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra outros direitos. Será possível a existência de direitos antagônicos? Há quem diga que sim. Outros, que não.
26.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
A Juíza de Direito Célia Ribeiro de Vasconcelos, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Leitura", que é desenvolvida desde de novembro de 2005, em João Monlevade, MG.
26.dez.2007
Mais Bugs no Milênio
Já se foram exatos 69 anos desde quando Assis Valente entregou a Carmem Miranda o que ainda hoje é lembrado como um dos seus grandes sucessos - anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar / por causa disso a minha gente lá em casa começou a rezar.
26.dez.2007
Atenção ao assinar o contrato de Locação residencial
Procurar por um local para alugar é uma situação que requer muitos cuidados. Ao escolher um imóvel deve-se levar em consideração os serviços prestados na redondeza, os meios de transporte que servem à região, e claro, verificar as condições do imóvel.
21.dez.2007
Ações judiciais absurdas
Um chinês colocou à venda sua alma e foi chamado na Justiça para decidir entre dois reclamantes qual deles teria o direito de ficar com sua parte espiritual. A conciliação não resolveu a demanda e o processo foi arquivado.
21.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
A Promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática "Projeto Jandira - De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego", que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito, MG.
21.dez.2007
A tributação dos investidores estrangeiros no Brasil
O processo de incremento acelerado das relações comerciais internacionais que se iniciou após a segunda guerra mundial levou os países em desenvolvimento a competirem pelos investimentos estrangeiros, uma vez que, comprovadamente, o influxo de grande quantidade de capitais sob a forma de investimentos permanentes, tais como fábricas e máquinas, vinha a beneficiar o desenvolvimento econômico e a inserção internacional destes países.
20.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
O Juiz de Direito Nilo Marques Martins Junior, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Por uma Ubá melhor", que é desenvolvida desde meados de março de 2007. Trata-se de Projeto de redução da violência infanto juvenil, o conflito de gangs, programa de palestras e orientações sobre convivência, relacionamento e comportamento.
20.dez.2007
Fidelidade Partidária e a cassação de mandato dentro da própria coligação
Fato notório na comunidade jurídica é que o TSE, interpretando a eficácia dos artigos n°. 24 e 25 da Lei Federal n°. 9.504/97, editou a RESOLUÇÃO n°. 22.610 /2007, prevendo o rito para cassação do mandato dos chamados políticos "infiéis", aqueles que trocaram de legenda após a definição do entendimento revelado em MANDADO DE SEGURANÇA.
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