2.jan.2008
28.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
Os Promotores Públicos Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho e Lucas Rolla, que concorrem ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a Prática "Infância e Juventude: a semente para um mundo melhor", que é desenvolvida desde junho de 2005, em Belo Horizonte, MG.
28.dez.2007
Participação cidadã
No presente resta patente que o Estado é incapaz de assumir, exclusiva e isoladamente, a responsabilidade pela formulação de políticas públicas, não tendo habilidade e idoneidade para tomar decisões sobre temas e questões que pertencem a toda sociedade.
27.dez.2007
Requisição ou calote: Precatórios
Lançado recentemente o Movimento Nacional Contra o Calote Público; duzentas e cinqüenta entidades civis, entre as quais a Fiesp, União Nacional dos Credores de Precatórios (UNCP), Ordem dos Economistas, OAB, Bolsa de Valores de São Paulo, CUT, Federação Nacional da Agricultura, direcionaram o alvo inicial à Proposta de Emenda Constitucional n°. 12/2006 que legitimará o calote dos entes públicos ao pagamento dos precatórios.
27.dez.2007
O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas
Sempre fui pacifista e sempre serei, mas um tema já vem, há certo tempo, me preocupando - nossa soberania. Somos um país invejado, temos uma extensão territorial continental, além de riquezas únicas em termos agrícolas, subsolo, reservas de água, florestas e potencial de combustíveis fósseis e renováveis, ou seja, todas as grandes necessidades mundiais poderão em muito serem supridas pelo potencial brasileiro.
27.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI - "Projeto Vida Nova"
O Juiz de Direito Sérgio Luiz Maia, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Projeto Vida Nova", que é desenvolvida desde novembro de 1999, em Perdões, MG. Trata-se de Projeto visando o encaminhamento moral, espiritual, familiar e profissional de adolescentes infratores ou não.
27.dez.2007
O médico e a Ortotanásia
O Conselho Federal de Medicina, em atitude corajosa e até mesmo revolucionária, editou a Resolução nº. 1805/2006, que regulamentava a realização da ortotanásia no Brasil. O procedimento permite ao médico limitar ou suspender tratamentos que prolonguem a vida do paciente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, desde que haja consentimento do paciente ou seu representante legal.
26.dez.2007
Promotoria e Imprensa
No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra outros direitos. Será possível a existência de direitos antagônicos? Há quem diga que sim. Outros, que não.
26.dez.2007
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
A Juíza de Direito Célia Ribeiro de Vasconcelos, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Leitura", que é desenvolvida desde de novembro de 2005, em João Monlevade, MG.
26.dez.2007
Mais Bugs no Milênio
Já se foram exatos 69 anos desde quando Assis Valente entregou a Carmem Miranda o que ainda hoje é lembrado como um dos seus grandes sucessos - anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar / por causa disso a minha gente lá em casa começou a rezar.
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