6.jul.2004
6.jul.2004
COFINS, a Lei 9.718/98 e a base de cálculo do tributo
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, foi prevista pela Constituição Federal, em seu artigo 195.
6.jul.2004
Service Level Agreements - Por que e como fazê-los?
Já há vários anos, setores como tecnologia da informação, logística e atendimento ao cliente têm-se valido de uma ferramenta contratual especialmente desenhada para gerenciar suas relações com fornecedores, sobretudo em processos de terceirização: os Service Level Agreements, ou "SLAs", contratos que estabelecem níveis de serviços mínimos a serem mantidos e penalidades aplicáveis no caso de descumprimento desses níveis.
5.jul.2004
Da ficção para a realidade, a tecnologia traz o futuro para o mundo jurídico
Os sistemas de informação vêm transformando o meio jurídico e, o que parecia ficção, transformou-se em realidade, encurtando distâncias, facilitando os processos de troca de informações e reduzindo custos.
5.jul.2004
Fusões e Aquisições
São 8:00 hs da manhã em São Paulo e acordei imaginando e planejando mentalmente meu dia de trabalho, lendo a edição do New York Times, antes que proibam e torcendo para que o governo federal resolva finalmente começar a administrar o país, diminuindo a carga tributária, a taxa de juros, promovendo políticas de incentivo à produção, determinando de vez a dissociação do executivo com as agências reguladoras, deixando-as regulamentar sem interferência política e aparelhando o estado como meio fomentador da produção.
5.jul.2004
A investigação criminal e o Ministério Público
O tema em epígrafe diz respeito a uma das mais importantes atribuições do Ministério Público e, muitas das vezes, de fundamental importância para a persecução criminal: a investigação de infrações penais.
2.jul.2004
Psicanálise e Direito de família: uma parceria necessária
A advocacia especializada em Direito de Família pressupõe, sempre pressupôs, a vivência, pelo advogado, de situações conflituosas: separação, divórcio, disputa pela guarda dos filhos, investigação de paternidade, inventários etc. Além do luto por todas as perdas que a ruptura do casamento e da família trazem consigo, outras dores, mágoas, frustrações, sofrimentos envolvem as pessoas que vivem tais situações.
2.jul.2004
A voz do silêncio
Com desenvoltura, a sociedade faz surgir mecanismos de exclusão. Engessa as pessoas com rigidez dentro de estruturas cristalizadas, criando sistemas de alijamento do que refoge do padrão convencional. Toda e qualquer tentativa de fugir dos estereótipos estratificados é identificada como vício, pecado ou crime e rotulada de imoral, um atentado à ética e aos bons costumes.
2.jul.2004
Limitação das transferências internacionais de jogadores de futebol
Nos últimos dias temos presenciado na imprensa inúmeras manifestações quanto a necessidade de limitação das transferências de jogadores de futebol ao exterior. Tal tema, inclusive, estaria sendo objeto de normatização administrativa pela Confederação Brasileira de Futebol.
1.jul.2004
A Lei Ferrari e a cláusula de eleição de foro
É comum concedentes e concessionárias de veículos automotores percorrerem meandros que as levam à rescisão do contrato de concessão comercial anteriormente celebrado. Tanto a fabricante ou importadora quanto as revendedoras podem dar causa à rescisão, nos termos do que dispõe Lei Ferrari, que regula as relações comerciais deste cunho.
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