16.jul.2004
16.jul.2004
Neruda, seus sonhos e seus amigos sonhadores
Vem da tradição judaica a abordagem dos sonhos. E, dela, se extraem algumas ilações, com decisiva implicância na vida de cada um. Assim, é conhecida a alegoria: "Diga-me os seus sonhos e eu direi quem você é; diga-me que está no centro dos seus sonhos e eu direi o que está no centro de sua vida".
15.jul.2004
O Supremo e o homicídio uterino
Tenho pelo ministro Marco Aurélio pessoal admiração, pela coragem de suas decisões e pelo acentuado amor ao Direito, à Justiça e à cidadania que sempre demonstrou nutrir. Por essa razão, é com imenso desconforto que escrevo este artigo discordando da decisão favorável à morte de nascituros, que proferiu nos estertores do primeiro semestre.
15.jul.2004
Flexibilização das operações de câmbio no Brasil
O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu simplificar as regras que regem as operações de câmbio no País em 30 de junho de 2004, mas sem ainda alterar o grau de conversibilidade da moeda nacional (o real), passando a admitir expressamente que as empresas brasileiras antecipem o pagamento de dívidas no exterior, mediante o fechamento de câmbio.
15.jul.2004
No processo penal quem pode o mais não pode o menos
As sucessivas transformações sofridas pela humanidade, com a descoberta e desenvolvimento de novas técnicas de conhecimento e produção, o surgimento do fenômeno da globalização, trouxeram a reboque a criminalidade organizada que avança sobre o erário público e as sociedades menos organizadas.
15.jul.2004
A banalização da corrupção
Na primeira metade do século 20 , o mundo conheceu um dos períodos mais bárbaros da humanidade , se visto sob o aspecto do morticínio que vigorou na Europa , sob os auspícios dos tiranos Adolph Hitler e Joseph Stalin . Para qualquer um desses monstros, matar um milhão de pessoas era só uma questão de colocar mais tinta na caneta que assinava as sentenças de morte.
15.jul.2004
O efeito suspensivo dos recursos trabalhistas
Toda vez que o Juiz do Trabalho recebe um recurso contra a própria decisão - porque preenchidos os pressupostos genéricos e específicos da espécie recursal -, deve também decidir em quais efeitos será esse apelo processado: somente no efeito devolutivo, ou também com efeito suspensivo.
14.jul.2004
Agora, nem com uma flor!
Vários ditados, usados de forma jocosa, sempre serviram para chancelar a violência do homem contra a mulher: "Em briga de marido e mulher ninguém mete a colher"; "Ele pode não saber porque bate, mas ela sabe porque apanha". Esses, entre outros, repetidos como brincadeira sempre esconderam uma certa conivência da sociedade para com a violência doméstica.
14.jul.2004
Assinatura digital em contratos de câmbio
O Banco Central do Brasil ("Banco Central"), mediante a emissão da Circular nº 3234, em 15.4.2004 ("Circular 3234/04") e da Carta Circular nº 3134, em 27.4.2004 ("Carta Circular 3134/04"), autorizou a celebração de contratos de câmbio através da assinatura digital dos mesmos pelas partes.
14.jul.2004
Carência nos planos de saúde
A iniciativa privada mostra-se incompetente e a ambição é exagerada na intermediação do mercado de medicina suplementar. O objetivo de quem procura os planos de saúde privados cinge-se à fuga do descalabro, do desconforto e da insegurança do sistema público oferecido pelo Estado. Já se comenta entre os médicos "quem tem SÜS não tem nada".
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