21.mai.2004
20.mai.2004
Sérgio Arouca
Sérgio Arouca nasceu em Ribeirão Preto. Realizou seus estudos no Instituto de Educação Otoniel Mota e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Estendeu seus estudos na UNICAMP para posteriormente prestar serviços na Nicarágua e na FIOCRUZ.
20.mai.2004
Cláusula compromissória no contrato de seguro
Toda iniciativa que propugne pela correta utilização da arbitragem merece ser elogiada. Desde o advento da Lei de Arbitragem, Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, a sociedade brasileira passou a contar com este instrumento jurídico modernizado, facultando às partes, em contratos, a indicação deste modo célere e especializado de solução extrajudiciária de controvérsias.
19.mai.2004
A negativação indevida e os aborrecimentos do Dano Moral
As hipóteses de indenização do dano exclusivamente moral e a quantificação dessa indenização são temas discutidos e rediscutidos na doutrina e jurisprudência desde que se começou a falar no assunto.
19.mai.2004
A vulnerabilidade do consumidor e a inversão do ônus da prova no CDC
O Código de Defesa do Consumidor, como sistema autônomo e próprio, que rege as normas de defesa e proteção do consumidor, tem como um de seus princípios básicos a vulnerabilidade do consumidor (art. 4º, I), além de previsão do instituto da inversão do ônus da prova em benefício do consumidor (art. 6º, VIII).
19.mai.2004
Democracia no Brasil
Recentemente um editorial no New York Times sob o título "Latin America's Fragile Democracies" falava do insucesso dos regimes democráticos instalados na America Latina que que não conseguiram eliminar os altos índices de pobreza e inequidade social do Mexico a Argentina, aliados a crônica corrupcão.
19.mai.2004
Legalidade versus Constitucionalidade
Lamentavelmente, em pleno Estado Constitucional e Democrático de Direito, o governo brasileiro cancelou o visto do jornalista americano William Larry Rohter Junior, do jornal The New York Times, pelo fato de ter sido ele autor de matéria jornalística que atribuiu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva problemas com o uso de bebida alcoólica.
19.mai.2004
A gafe autoritária do governo Lula
Ao determinar o cancelamento do visto do jornalista norte-americano Larry Rohter, por se aborrecer com matéria publicada no New York Times sobre um suposto abuso no consumo de bebidas alcoólicas, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva cometeu o maior fiasco autoritário do seu governo.
18.mai.2004
Lei de inovação - O novo modelo brasileiro de fomento à inovação tecnológica
Há muito restou comprovado que o crescimento econômico de um país decorre diretamente dos investimentos realizados em pesquisa e desenvolvimento (P&D). O exponencial aumento do Produto Interno Bruto (PIB) de países como Estados Unidos da América, Japão e Coréia do Sul, ao longo das últimas décadas, teve forte relação de causa e efeito com os investimentos maciços dos setores público e privado em inovação tecnológica. Nestes países, a P&D tornou-se a força matriz do desenvolvimento.
18.mai.2004
Uma nova defesa na demanda executória, sem a necessidade de se assegurar o juízo
O processo de execução não deve impedir que o executado possa se defender eficazmente diante da supremacia quase napoleônica do exeqüente. O contraditório participativo exige que os jurisdicionados tenham perfeitas condições de influir nas decisões a que serão submetidos, devendo ser amenizada a fragilidade do executado diante do exeqüente, que detém todas as prerrogativas e facilidades de um processo voltado exclusivamente à satisfação de seu título executivo.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
