19.mar.2025
19.mar.2025
STJ define responsabilidade pela prova da exploração da pequena propriedade rural
O direito à proteção existe, mas precisa ser comprovado. E quem deseja garantir essa salvaguarda deve estar pronto para demonstrar que sua propriedade é, de fato, um meio de sustento familiar.
19.mar.2025
O governo vai monitorar as redes sociais de imigrantes
A partir de 2025, imigrantes nos EUA terão que fornecer seus nomes de usuário nas redes sociais. O governo analisará postagens para verificar a veracidade das informações e a segurança.
19.mar.2025
Conciliação trabalhista: estratégia inteligente para empresas e resolução de conflitos
A adoção da conciliação, seja de forma preventiva ou durante processos judiciais, representa um investimento estratégico no futuro das relações trabalhistas e no sucesso empresarial.
18.mar.2025
Aumento do imposto sobre herança: O que fazer antes das novas regras
O aumento do ITCMD em 2025 pode impactar heranças e doações. Descubra como antecipar medidas legais para reduzir tributos e proteger seu patrimônio antes das novas regras!
18.mar.2025
Como interpretar licitações e contratos?
O autor propõe 4 regras para interpretar licitações e 1 regra para interpretar contratos.
18.mar.2025
Mandado de segurança contra ato judicial e o CPC/15
O presente estudo identifica as restrições ao cabimento do mandado de segurança contra ato judicial. E, a partir daí, demonstra o que remanesce de utilidade para o mandado de segurança como remédio processual hábil a atacar ato judicial, notadamente com as mudanças advindas do Código de Processo Civil de 2015.
18.mar.2025
Tese 1.198 do STJ: da aventura processual abusiva à desventura processual
A litigância abusiva e a Tese Repetitiva 1198 do STJ.
18.mar.2025
O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva
O crédito consignado e os efeitos da litigância abusiva: Impactos econômicos e jurídicos.
18.mar.2025
Judicialização em alta: Como transformar processos em liquidez
Os créditos judiciais são os valores que uma parte tem a receber depois de uma decisão favorável da Justiça, podendo incluir precatórios, indenizações trabalhistas e outras condenações.
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