18.mar.2025
18.mar.2025
Cláusula de não competição em contratos societários: Proteção ou limitação?
Os limites e desafios da cláusula de não competição nos contratos societários: Como equilibrar a proteção do negócio e a liberdade de atuação dos ex-sócios?
18.mar.2025
Acordos internacionais e impactos na seguridade social
Descubra como os acordos internacionais garantem os direitos previdenciários aos trabalhadores globais, evitando a bitributação e assegurando benefícios. Saiba mais sobre leis, desafios e restrições!
18.mar.2025
Escala 6x1, IA e renda básica universal; Qual o futuro do Direto do Trabalho
Quem hoje torce o nariz para o debate sobre redução de jornada, um aviso, logo enfrentaremos outro mais antipático; o da renda básica universal.
18.mar.2025
Alíquota zero de IBS e CBS na compra de veículos para deficientes e autistas
Entenda como deficientes e autistas podem conseguir uma economia financeira relevantíssima na compra de veículos.
18.mar.2025
Tenho dívidas no meu CNPJ antigo, o banco pode cobrar no CNPJ novo?
Se você tem um CNPJ antigo com dívidas e está abrindo uma nova empresa, pode estar se perguntando se os credores, como os bancos, podem cobrar a dívida no novo CNPJ.
18.mar.2025
O caso 99 e o sucesso do controle incidental de constitucionalidade
O controle incidental de constitucionalidade fortalece a aplicação da Constituição nos Estados, reduzindo a sobrecarga do STF e garantindo segurança jurídica.
18.mar.2025
A competência do STF e as ações estruturais de políticas públicas
Temas sensíveis sobre direitos fundamentais atrelados à crise de representatividade dos demais Poderes permitiram a ampliação de competência do STF, através das ações estruturais.
18.mar.2025
Críticas ao prazo de duração das medidas protetivas?
Este ensaio critica a fixação de prazo de duração às medidas protetivas. Defendo que o prazo de duração é ilógico e incompatível com a situação de risco que embasa a concessão das protetivas.
18.mar.2025
Abrin 2025: Tributação em jogo e o futuro do setor de brinquedos
Análise dos impactos da EC 132/23 no setor de brinquedos, em debate sobre o PLP 16/25 e a inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo de outros tributos.
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