18.mar.2025
18.mar.2025
STF exclui do Tema 542 a trabalhadora gestante temporária
2ª turma do STF decide que Tema 542 não se aplica à trabalhadora gestante temporária, em contrariedade à interpretação do plenário, que confere a máxima efetividade ao direito fundamental.
18.mar.2025
Planejamento patrimonial e sucessório
Porque o planejamento sucessório é essencial para proteger seu patrimônio?
18.mar.2025
Há mesmo contraditório ao se apurar falta grave no sistema prisional?
O exercício do contraditório é mais do que o mero conhecimento do ato, mas também o direito de participar dele, reagir contra ele e impugná-lo.
18.mar.2025
Pagou ITCMD sobre VGBL e PGBL? Você pode recuperar esse dinheiro!
Descubra como recuperar o ITCMD pago indevidamente sobre VGBL e PGBL! O STF declarou a cobrança inconstitucional, e há prazo para reembolso. Não perca dinheiro. Saiba mais e reivindique seu direito!
18.mar.2025
Dia do Consumidor convida a uma reflexão
O Dia do Consumidor serve como um convite à reflexão sobre os avanços conquistados e os desafios que ainda precisam ser superados
18.mar.2025
Conta do Instagram desativada? Saiba o que fazer!
A desativação indevida de contas no Instagram causa prejuízos, sendo fundamental documentar o caso e buscar apoio jurídico para recuperar o acesso e proteger direitos.
18.mar.2025
Instagram hackeado? Veja como recuperar e pleitear indenização
A invasão de contas em redes sociais tem se tornado uma preocupação crescente. Por isso, é essencial conhecer um roteiro eficiente para recuperar um perfil comprometido e adotar medidas de proteção.
18.mar.2025
Fraudes bancárias e a negação do dano moral por litigância forçada
A decisão do STJ ao negar dano moral em fraude bancária reforça o ilícito lucrativo e ignora a litigância forçada do consumidor.
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