18.mar.2025
18.mar.2025
O derretimento do governo Lula
Pesquisa aponta queda da popularidade de Lula, com avaliação negativa em alta. O artigo analisa o cenário econômico e político, alertando para os riscos da inflação.
18.mar.2025
Downgrade em companhias aéreas: Entenda a prática e os direitos do consumidor
Consumidores que sofrem downgrade em voos têm direitos, como reembolso, compensação financeira e indenização por danos morais, conforme o CDC e a ANAC.
18.mar.2025
Marco regulatório ESG - Saiba por que investidores priorizam empresas que adotam boas práticas e como implementá-las
Todas as empresas, independentemente do tamanho, são tocadas pela governança e devem ter condições de acesso e implementação de práticas ESG
18.mar.2025
Defesa dos bancos em fraudes bancárias, responsabilidade civil e a súmula 479 do STJ: Uma análise crítica
A crescente digitalização e sofisticação das fraudes bancárias exigem análise crítica da responsabilidade dos bancos e a conduta do consumidor em litígios.
18.mar.2025
Processos admissionais - O que as empresas precisam compreender
Negligenciar processos admissionais pode gerar passivos trabalhistas. Exigências precisam ser justificadas pela função e respeitar a realidade operacional da empresa.
18.mar.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da aplicação das normas processuais (arts. 16 a 19)
O art. 16 do anteprojeto reflete o art. 13 do CPC, destacando a validade espacial interna e a aplicação de tratados internacionais, além de regulamentar a aplicação temporal da lei processual no direito trabalhista.
18.mar.2025
Art. 50 do Código Civil na jurisprudência do TJ/SP
O TJ/SP exige provas robustas para aplicar o art. 50 do CC, desconsiderando a personalidade jurídica em casos de abuso ou confusão patrimonial.
18.mar.2025
Saúde e segurança no trabalho da mineração no contexto da transição energética justa
O seminário "Direitos Humanos e Empresas" debateu desafios da transição energética justa, destacando aposentadoria especial e proteção térmica para mineradores.
18.mar.2025
Tributação progressiva do ITCMD
A tributação progressiva visa ajustar impostos conforme a capacidade contributiva, mas, muitas vezes, acaba sendo usada para arrecadação, como no caso do ITCMD.
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