19.mar.2025
19.mar.2025
O papel do profissional de compliance nas estratégias globais
O profissional de compliance é essencial para garantir a conformidade regulatória, mitigar riscos e promover práticas ESG, sendo crucial para o sucesso das empresas no cenário global.
19.mar.2025
Direitos da saúde e estética: O que seu plano de saúde deve cobrir
Matéria esclarece a cobertura de planos de saúde para procedimentos estéticos que influenciam a saúde, destacando direitos e a importância de entendimento legal.
19.mar.2025
Incentivos fiscais como fomentadores do desenvolvimento de Seropédica
Incentivos fiscais podem transformar Seropédica em um polo econômico sustentável, unindo governo, setor privado e UFRRJ. O artigo propõe PPPs, agroindústria e uma zona de desenvolvimento regional.
19.mar.2025
A análise completa do superendividamento do consumidor e as ferramentas legais
Os instrumentos e vantagens da legislação e a prática junto aos órgãos de defesa do consumidor.
19.mar.2025
Nova sistemática da indisponibilidade de bens nas ações de improbidade: Tema 1257
A tese fixada pelo STJ no Tema 1257 consolida a nova sistemática da indisponibilidade de bens na improbidade administrativa, permitindo a revisão de medidas cautelares anteriores.
19.mar.2025
Como me defender em um inquérito policial ambiental?
O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores.
19.mar.2025
Novos valores mobiliários relativos aos ativos inerentes aos gases de efeito estufa e aos creditos de carbono
A lei 15.042/2024 inclui créditos de carbono no mercado financeiro, mas gera dúvidas sobre escrituração, custódia e fiscalização da CVM.
19.mar.2025
Análise comparativa da 'Foreign Anti-Digital Piracy Act' (projeto de lei de antipirataria digital estrangeira dos Estados Unidos)
A deputada democrata Zoe Lofgren apresentou o PL 791, intitulado "Foreign Anti-Digital Piracy Act" (lei de antipirataria digital estrangeira), visando combater a pirataria digital.
19.mar.2025
STJ: A singularidade entre o direito real de habitação e os direitos hereditários
STJ reafirma o direito real de habitação, mas admite sua relativização quando o cônjuge sobrevivente possui recursos suficientes para garantir sua moradia digna.
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