5.jan.2026
5.jan.2026
Um processualista em Harvard
Relato de experiência em LL.M. na Harvard Law School, destacando aulas intensas de Civil Procedure, método socrático e desafios do sistema jurídico dos EUA.
5.jan.2026
Quando a presunção deixa de ser presunção: O lucro presumido, sua origem e os limites da LC 224/25
A LC 224/25 transforma o lucro presumido, antes neutro, em instrumento arrecadatório, rompendo a lógica histórica e jurídica da presunção legal.
5.jan.2026
O marco temporal como reorganização mercantil do território
O marco temporal não pacifica; reorganiza o território para o mercado. O artigo articula o conceito de violência lenta com dados do Atlas 2025 para expor o apagamento da memória e do direito indígena.
5.jan.2026
STF redefine os limites da execução trabalhista
STF (RE 1.387.795) limitou a execução: só alcança quem esteve na fase de conhecimento, salvo exceções como sucessão ou abuso, exigindo indicação prévia de corresponsáveis.
5.jan.2026
Estrutura das obrigações no Direito Civil: Schuld, haftung e fontes
O artigo examina a obrigação no Direito Civil brasileiro, destacando a estrutura dualista Schuld/Haftung, fontes imediatas e mediatas, boa-fé objetiva, inadimplemento e responsabilidade civil.
5.jan.2026
Advogado com mandato fictício paga honorários?
O advogado que ajuíza ação utilizando o nome de alguém sem o seu consentimento, pode ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios?
5.jan.2026
Tema 23 do TST como regra geral além da reforma trabalhista
Ao aplicar o Tema 23 fora da reforma trabalhista, a 5ª turma do TST consolida um critério geral de sucessão de leis e fortalece a segurança jurídica.
5.jan.2026
O vazio da lei: Por que revogar a alienação parental gera insegurança
A revogação da lei não impede a alegação de alienação, mas retira o rito técnico, deixando o destino de crianças ao arbítrio subjetivo e à falta de parâmetros recursais em nossos tribunais.
5.jan.2026
Lei 13.954/19: Por que o STF declarou inconstitucional a cobrança dos militares estaduais
Militares estaduais só pagam alíquota definida pelo Estado, reforçando autonomia e respeito à Constituição.
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