19.mar.2025
19.mar.2025
O despreparo dos agentes de contratação na nova lei de licitações
A nova lei de licitações veio para modernizar e tornar mais eficiente o sistema de compras públicas, substituindo a antiga Lei nº 8.666/1993, além de integrar aspectos de outras leis complementares.
19.mar.2025
SXSW 2025. Destaque. Comunicação como remédio contra a solidão
Como empresas usam comunicação humanizada contra a solidão, tendência destaque no SXSW 2025.
19.mar.2025
Tema 91 do TJ/MG: Nas "quatro linhas" da Constituição?
Análise crítica sobre o Tema 91 do TJ/MG e os seus desdobramentos na seara consumerista face aos indícios de inconstitucionalidade material em seu conteúdo.
19.mar.2025
Blockchain vs. cartórios: O registro de imóveis está em risco?
O artigo analisa o impacto do blockchain no Registro de Imóveis, explorando experiências internacionais e concluindo que a tecnologia moderniza, mas não substitui a atuação dos cartórios.
19.mar.2025
Caiu em um falso coletivo? Descubra a armadilha do seu plano de saúde
Neste artigo, explicamos como identificar um plano falso coletivo, quais os direitos dos consumidores e como solicitar a equiparação ao plano individual.
19.mar.2025
Compliance tributário na reforma tributária
A transição gradual na reforma tributária, demanda investimentos em tecnologia e estratégias de compliance para garantir a conformidade e eficiência.
19.mar.2025
Empregado afastado pelo INSS: Impactos no plano de saúde
O artigo trata sobre as implicações acerca da obrigatoriedade de manutenção do plano de saúde para o trabalhador afastado pelo INSS, especialmente na modalidade de coparticipativa.
19.mar.2025
Contribuinte e responsável no IBS e CBS: Entenda as novas regras
A reforma tributária redefine o conceito de contribuinte e responsável no IBS e CBS, adotando retenção e split payment. O artigo analisa os impactos e desafios dessa nova sistemática tributária.
19.mar.2025
Honorários de sucumbência e a teoria do proveito econômico igualitário
"Dois pesos e duas medidas, uns e outras são abomináveis ao Senhor." (Provérbios 20:10). No processo judicial, a isonomia deve prevalecer, evitando desigualdades na fixação dos honorários.
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