5.jan.2026
5.jan.2026
Aspectos jurídicos da Apostila de Haia
Instrumento jurídico central, a Apostila de Haia possibilita o reconhecimento formal de documentos estrangeiros; compreender seus limites legais é crucial para a mobilidade internacional.
5.jan.2026
O capital social na estratégia empresarial (parte I)
Primeiro texto de uma série composta por dois estudos, segmentados para facilitar a compreensão do papel do capital social como mecanismo estratégico no âmbito corporativo.
5.jan.2026
CRAS e a análise do grupo familiar do BPC
Analisamos as possíveis falhas dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) na análise do grupo familiar para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
5.jan.2026
Fundamentos filosóficos que moldam a cibersegurança e o Direito Digital
Como reflexões filosóficas clássicas influenciam escolhas regulatórias, práticas de segurança e decisões que estruturam o ecossistema digital contemporâneo.
5.jan.2026
STJ impede perda maior que 25% em distratos imobiliários
O STJ, recentemente, firmou entendimento de que é nula perda maior que 25% em distrato de compra e venda de bens imóveis.
5.jan.2026
Alienação fiduciária: Como proteger o patrimônio em tempos de crise
A alienação fiduciária é um instrumento jurídico crucial para proteger patrimônio em períodos de instabilidade econômica.
5.jan.2026
Guarda compartilhada de animais: Quando o direito encontra o afeto
O antropocentrismo cede lugar à interdependência. O artigo defende que o Direito proteja o vínculo afetivo que atravessa espécies, abandonando a obsoleta visão patrimonial de bens semoventes.
5.jan.2026
Você pode perder sua marca se não registrá-la no INPI
Sem registrar sua marca no INPI, o direito de uso exclusivo não é garantido. O registro é essencial para evitar litígios, prejuízos financeiros e a perda de um ativo estratégico do negócio.
5.jan.2026
INSS em 2026: O que todo segurado precisa saber!
INSS em 2026: saiba o que mudou, riscos de bloqueio, negativas de benefícios e como se proteger logo no início do ano.
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